A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social repassou, desde 2012, R$ 14,8 milhões a prefeituras, apenas pela modalidade Incentivo Família Paranaense. São recursos liberados a municípios com pouca disponibilidade financeira para ações socioassistenciais. O dinheiro é usado para capacitação técnica e melhora do atendimento a pessoas em vulnerabilidade social. Somente na região Central do Paraná foi investido R$ 1,2 milhão para 13 municípios prioritários.
São classificados como prioritários os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Paraná. Cantagalo, Goioxim, Prudentópolis e Turvo se encaixam nessa categoria e receberam R$ 100 mil cada. As quatro prefeituras optaram por adquirir veículos para que as equipes socioassistenciais fortaleçam o acompanhamento familiar, imprescindível para a superação da vulnerabilidade e para a prevenção de riscos.
“Um veículo melhora o atendimento às famílias, pois faz o serviço do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) volante. Geralmente, o psicólogo e a assistente social vão juntos, o que facilita o atendimento. Por mês, 140 famílias são atendidas”, explica a secretária de assistente social de Goioxim, Joseane Gutelvil.
O Incentivo Família Paranaense prevê o cofinanciamento aos municípios para apoiar a implementação das ações. A modalidade foi estabelecida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) para serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ou Benefícios Eventuais.
Os municípios elegíveis a receber o incentivo foram avaliados de acordo com o Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM); percentual de extrema pobreza e Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná.
INCENTIVO – O recurso repassado pelo Governo do Estado ajuda as administrações municipais em vários serviços da assistência social. A chefe do escritório regional de Guarapuava, Maria do Carmo de Abreu, explica que os municípios potencializaram o atendimento às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
“Os recursos proporcionaram avanços na compra de equipamentos para o Cras e para as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, qualificando os serviços ofertados”, destaca Maria do Carmo.
NO ESTADO – Para garantir o atendimento e o acesso aos serviços e equipamentos socioassistenciais, o Família Paranaense liberou R$ 12,4 milhões, em 2017, para os 156 municípios prioritários.
Já para os municípios de adesão espontânea foram liberados R$ 6,69 milhões. Os recursos servem para os municípios melhorarem a estrutura da assistência social, adquirirem equipamentos ou pagarem profissionais diretamente ligados a essa atividade.
Os municípios que aderiram espontaneamente ao programa Família Paranaense apresentam Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) superior aos classificados como prioritários. As prefeituras optam pela adesão por acreditarem que o atendimento e acompanhamento realizados pelo programa Família Paranaense beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
MORADIAS - Além do Incentivo Família Paranaense, Cantagalo e Prudentópolis fazem parte do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana. Para esses dois municípios estão previstas a construção de 188 novas unidades e a melhoria de 16 casas, dentro do programa Família Paranaense.
As novas moradias vão atender as famílias que ocupam áreas de risco, ilegais ou de proteção ambiental, com pouco ou nenhum acesso ao sistema de serviços públicos. Em todo o Estado serão construídas 474 unidades habitacionais e feitas melhorias em 73.
FAMÍLIA PARANAENSE - Nos municípios da região de Guarapuava que receberam o Incentivo, 868 famílias foram atendidas pelo programa Família Paranaense. Uma das bases do programa é o acompanhamento familiar, que prevê ações nas áreas de assistência social, habitação, saúde, educação, trabalho e agricultura.
O programa é a principal estratégia do Governo do Paraná para a redução das desigualdades sociais e promoção das famílias que vivem em vulnerabilidade social do Estado. Em pouco mais de cinco anos, o programa já atendeu 303 mil famílias, 42 mil delas em acompanhamento familiar. Nesse período foram destinados R$ 181,1 milhões para ações e transferência de renda.
