O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) começou o processo para a regularização fundiária de 450 propriedades rurais em Ipiranga e Ivaí, nos Campos Gerais. A medida faz parte do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial - Pró-Rural, que vem promovendo a regularização de imóveis em várias regiões do Paraná.
Sem o título da propriedade, os pequenos produtores ficam impedidos de ter acesso a diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação. Segundo o diretor-presidente do ITCG, Amílcar Cabral, muitas famílias não dispõem de recursos para pagar trabalhos de agrimensura e encaminhar o processo de usucapião. “Esta situação, em muitos casos, já atinge a terceira geração na mesma propriedade agrícola, sem que tenham o documento de sua terra”, relatou.
O ITCG, pelo Pró-Rural, vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Inicialmente serão feitos os levantamentos ocupacionais, seguidos do georeferenciamento, que é tornar as coordenadas do imóvel conhecidas num dado sistema de referência. Depois serão feitas as medições dos imóveis, a confecção das plantas e os memoriais descritivos. O ajuizamento das ações terá a participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que acompanhará todo o processo, até a sentença final.
Dos 450 imóveis a serem regularizados, 250 ficam em Ipiranga e 200 em Ivaí. Os beneficiários participaram de reuniões na semana passada com o diretor-presidente do ITCG, técnicos do instituto e chefes dos escritórios regionais da Emater e da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, representantes de órgãos municipais e prefeitura e de sindicatos. Também foi realizada reunião na localidade de Quilombo de São Roque, à qual compareceram representantes da comunidade quilombola.
LITORAL – O ITCG tem trabalhado em processos de regularização fundiária em várias regiões do Estado. Em geral, são pendências muito antigas, que dificultam a vida dos moradores e impedem melhorias nas propriedades.
Em Paranaguá, o instituto iniciou o processo de regularização de cerca de 1.200 imóveis situados em terras devolutas. São 140 hectares de área do governo estadual, nos bairros Ouro Fino e Jardim Jacarandá, ocupados irregularmente há cerca de 20 anos e até agora sem registro legal.
Também já esta em curso a regularização de 1.129 imóveis na região Centro-Oeste (Cantagalo, Foz do Jordão, Santa Maria do Oeste, Campina do Simão e Turvo) e de 200 imóveis no Vale do Ribeira.
Sem o título da propriedade, os pequenos produtores ficam impedidos de ter acesso a diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação. Segundo o diretor-presidente do ITCG, Amílcar Cabral, muitas famílias não dispõem de recursos para pagar trabalhos de agrimensura e encaminhar o processo de usucapião. “Esta situação, em muitos casos, já atinge a terceira geração na mesma propriedade agrícola, sem que tenham o documento de sua terra”, relatou.
O ITCG, pelo Pró-Rural, vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Inicialmente serão feitos os levantamentos ocupacionais, seguidos do georeferenciamento, que é tornar as coordenadas do imóvel conhecidas num dado sistema de referência. Depois serão feitas as medições dos imóveis, a confecção das plantas e os memoriais descritivos. O ajuizamento das ações terá a participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que acompanhará todo o processo, até a sentença final.
Dos 450 imóveis a serem regularizados, 250 ficam em Ipiranga e 200 em Ivaí. Os beneficiários participaram de reuniões na semana passada com o diretor-presidente do ITCG, técnicos do instituto e chefes dos escritórios regionais da Emater e da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, representantes de órgãos municipais e prefeitura e de sindicatos. Também foi realizada reunião na localidade de Quilombo de São Roque, à qual compareceram representantes da comunidade quilombola.
LITORAL – O ITCG tem trabalhado em processos de regularização fundiária em várias regiões do Estado. Em geral, são pendências muito antigas, que dificultam a vida dos moradores e impedem melhorias nas propriedades.
Em Paranaguá, o instituto iniciou o processo de regularização de cerca de 1.200 imóveis situados em terras devolutas. São 140 hectares de área do governo estadual, nos bairros Ouro Fino e Jardim Jacarandá, ocupados irregularmente há cerca de 20 anos e até agora sem registro legal.
Também já esta em curso a regularização de 1.129 imóveis na região Centro-Oeste (Cantagalo, Foz do Jordão, Santa Maria do Oeste, Campina do Simão e Turvo) e de 200 imóveis no Vale do Ribeira.