Os fortes investimentos e as ações do Governo do Estado nas políticas de garantia de direitos fazem com que o Paraná comemore com bons resultados o Dia das Crianças, nesta sexta-feira (12). Desde 2011, mais de R$ 175 milhões foram aplicados, em todos os municípios, no cuidado e proteção de crianças e adolescentes para que eles possam crescer de forma saudável e protegida.
Segundo estudo recente da Fundação Abrinq, o Paraná foi considerado um dos melhores estados para se viver a infância e adolescência.
Para assegurar que os direitos deste público sejam respeitados, o Governo do Estado conta com a importante parceria das entidades sociais. Por meio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, o poder público trabalha de mãos dadas com centenas de organizações da sociedade civil que atuam na prestação de serviços, acolhimento e no atendimento a crianças e adolescentes.
De acordo com a secretária interina da Família e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo, de 2011 a 2017, foram formalizados 728 termos de parceria, a maioria para atendimento a crianças e adolescentes.
“Só no ano passado, foram liberados R$ 27 milhões, em três editais, para financiar projetos voltados à proteção, defesa e garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes. Recebemos 826 propostas de entidades sociais de todo o Estado, e os repasses já estão sendo feitos”, diz a secretária.
RECANTO ESPERANÇA - Uma das entidades sociais parceiras do Estado é o Centro de Desenvolvimento Integral Recanto Esperança, em Curitiba, que recebeu R$ 100 mil por meio de um projeto aprovado pela Secretaria da Família. Segundo a administradora da entidade, Érika Bleiker, o repasse foi fundamental para a manutenção das atividades.
“Vamos usar este recurso no pagamento dos cinco funcionários que nos ajudam aqui e nas despesas de rotina, como alimentação para as crianças, materiais para as oficinas e para limpeza”, diz.
O Recanto Esperança fica na comunidade Jardim Icaraí, no bairro Uberaba. Ali vivem cerca de 700 famílias, e muitas crianças e adolescentes em situação de pobreza, evasão escolar e trabalho infantil. As atividades atendem 70 crianças e adolescentes, a partir de seis anos de idade, com oficinas de artesanato, esportes, leitura, recreação, jogos interativos e entretenimento. Os pais participam de reuniões e palestras sobre educação, drogas e higiene.
“Aqui as crianças se sentem seguras. É muito gratificante, a gente vê que alguns chegam tristes e saem felizes. Mesmo ficando poucas horas aqui, percebemos que estes momentos já fazem a diferença na vida deles”, diz Érika.
No espaço também acontecem aulas de Floorball, esporte de origem sueca, adaptado do Hockey, mas com regras e equipamentos próprios. Cerca de 45 alunos, de 8 e 20 anos, participam das aulas e campeonatos. “Temos muitos alunos que melhoraram o relacionamento comunitário. Aqui eles aprendem disciplina, o trabalho em equipe. Brigam menos entre si e com a família”, conta Érika.
DIREITO A SAÚDE - Na Associação Mantenedora do Centro Integrado de Prevenção (Amcip), em Curitiba, o recurso repassado pelo Estado possibilitou a aquisição do equipamento Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico, conhecido como Bera. O aparelho permite a descoberta de problemas auditivos em crianças que ainda não completaram dois anos de idade, garantindo a elas o direito à saúde.
Marisa Amada Pires Sella, fundadora da entidade social que atende crianças com deficiência intelectual de até dois anos, explicou que crianças com deficiência não têm condições de responder aos testes auditivos convencionais. “Este aparelho mensura as repostas diretamente no nervo auditivo, sem necessidade de a criança estar consciente do procedimento”, explicou a Marisa.
Segundo ela, seria impossível comprar o aparelho sem a parceria com o poder público e empresas privadas. “Os convênios nos ajudam a pagar profissionais, mas a melhoria do atendimento, com mais estrutura, conseguimos pelas parcerias, por meio de projetos”, detalhou Marisa.
Para a compra do aparelho, a Secretaria de Estado da Família repassou R$ 100 mil reais à entidade. Os recursos são do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência, com a aprovação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PROTEÇÃO – No bairro Alto da Glória, também em Curitiba, está outra parceria importante para garantir direitos e proteção às crianças e suas famílias: a Associação Fênix, que desde 2006 atua no combate à violência sexual e doméstica. Mais de 30 mil famílias já foram atendidas.
De acordo com a presidente da associação, Sandra Dolores de Lima, em junho deste ano a entidade recebeu R$ 100 mil do Estado para investir no projeto Reconstruindo Vidas. “Vamos investir no projeto até 2020, atendendo crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e jovens que convivem com o HIV, além de fazer a prevenção ao conflito familiar, à automutilação e ao suicídio”, explica.
REDE – Para que a proteção de crianças e adolescentes ocorra em todos os âmbitos, o Estado possui uma ampla rede de atendimento, composta pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), secretarias municipais de assistência e de saúde, conselhos tutelares, conselhos municipais de direitos e organizações da sociedade civil. Também participam da rede o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, entre outros órgãos.
