(ATUALIZADA) O setor público estadual bateu recorde de investimentos em 2017. Foram aplicados R$ 6,78 bilhões no exercício, 17% a mais do que no ano anterior. O valor inclui recursos dos três poderes e das empresas estatais, e equivale a 86,7% do orçamento inicial do Estado, que previa R$ 7,8 bilhões para investimentos.
O Poder Executivo mais que dobrou o montante investido, chegando a R$ 3,66 bilhões em 2017. O resultado é 132% superior ao valor registrado no ano anterior (R$ 1,58 bilhão). “O Estado nunca investiu tanto e isso foi possível graças ao ajuste fiscal, que permitiu segurar as despesas de custeio e os gastos correntes da máquina. Com o equilíbrio, foi possível investir mais em favor da sociedade”, avalia o governador Beto Richa.
Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda demonstram que o valor alocado pelo Executivo alcançou 95% da previsão orçamentária para o ano, e só não atingiu 100% por conta de dificuldades burocráticas em alguns processos e licitações. Os recursos foram destinados para as mais diversas áreas, com destaque para infraestrutura, saúde, educação, segurança e melhorias nos municípios.
“Enquanto outras unidades da federação penam para pagar pessoal, temos aqui no Paraná uma situação bem mais favorável. Além de antecipar os pagamentos de pessoal, como fizemos em dezembro, ainda ampliamos bastante os investimentos”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “E para 2018 já estimamos mais um valor recorde, de R$ 8,4 bilhões em investimentos”, acrescenta.
DESTINO - Entre as áreas, a de infraestrutura ficou com R$ 1,46 bilhão; desenvolvimento urbano, com R$ 465,71 milhões; segurança (R$ 323,9 milhões), saúde (R$ 275,52 milhões), meio ambiente (R$ 157 milhões), agricultura (R$ 121,8 milhões), educação (R$ 114,78 milhões) e esporte e turismo (R$ 97 milhões). “Investimos em toda as áreas e ampliamos as parcerias com os municípios por meio de transferências e convênios”, diz Costa.
AUSTERIDADE - Apesar da melhora na situação fiscal do Estado e do volume recorde de investimentos, o secretário diz que o comprometimento com o ajuste fiscal é permanente. “Já adotamos medidas em 2016 que refletiram em 2017, fizemos o mesmo no ano passado para abrir espaço para fazer mais investimentos em 2018”.
Ele lembra que a arrecadação de ICMS, principal fonte de recursos do caixa estadual, ainda teve um ano impactado pela crise econômica, com um crescimento real (já descontada a inflação) de cerca de 3%.
“Iniciamos o ano de 2017 com uma perspectiva ruim, de que não iríamos conseguir cumprir o valor orçado, mas com as medidas para ampliar receitas e diminuir despesas, conseguimos fechar o ano muito próximo do valor previsto”, afirma.
CONTROLE - A perspectiva para 2018, apesar da melhora geral, é que as incertezas políticas e o andamento da reforma previdenciária possam afetar o desempenho da economia. “Mas as medidas que vêm sendo adotadas desde dezembro de 2014 permitiram que o Paraná entrasse em 2018 em uma situação de controle em relação às suas despesas”, finaliza o secretário da Fazenda.
Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Paraná investiram R$ 140 milhões no exercício de 2017 de um total de R$ 559 milhões orçados. As empresas estatais investiram R$ 2,98 bilhões, contra uma estimativa inicial de R$ 3,4 bilhões.
BOX 1 - Infraestrutura recebe R$ 1,4 bilhão
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) realizou em 2017 investimentos totais de R$ 1,4 bilhão. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi destinado para obras de conservação de rodovias.
A malha estadual paranaense, com mais de 12 mil quilômetros de estradas, recebeu serviços de recape da camada asfáltica periódicos em todas as regiões do Estado. Cerca de R$ 155 milhões foram investidos em construções de pontes, trincheiras e viadutos, implantação de asfalto em rodovias não pavimentadas e em duplicações.
“Temos muitos convênios com as prefeituras, para construção de pontes, muitas aguardadas há mais de 30 anos. Fizemos também muitas parcerias para asfaltamento e recuperação de rodovias, com prioridade para áreas urbanas”, diz o secretário, José Richa Filho.
A maior obra do Governo do Estado na área de infraestrutura é a duplicação da PR-415, entre Pinhais e Piraquara, que recebe R$ 213 milhões em recursos estaduais. A Rodovia João Leopoldo Jacomel está sendo modernizada com a reforma de calçadas, construção de ciclovias, passarelas e reforma da iluminação em todos os 14 quilômetros que estão recebendo obras.
A maior parte do trecho terá três faixas de rodagem, nos dois sentidos. Nesta rodovia está atualmente sendo erguido o maior viaduto em construção no Paraná, com 200 metros de extensão, 26,5 de largura. A previsão é que esta obra termine no primeiro semestre deste ano.
A PR-090, mais conhecida como Estrada do Cerne, também foi modernizada. A principal ligação entre Curitiba e Campo Magro recebeu investimentos totais de R$ 30,2 milhões desde 2016 em 11 quilômetros.
Outra importante obra foi a nova ponte sobre o Rio das Cinzas, na PR-436, entre Bandeirantes e Itambaracá, no Norte do Estado. A ponte anterior foi destruída por causa das fortes chuvas que atingiram a região. A nova estrutura, de 210 metros de extensão, foi construída com pilares reforçados e ficou com cinco metros de altura em relação ao rio para ficar mais segura.
A Secretaria da Infraestrutura celebrou no ano passado quase R$ 290 milhões em convênios com prefeituras para implantação e conservação de trechos importantes para a infraestrutura rodoviária. Com este recurso, cidades de todo o Estado puderam modernizar rodovias municipais e recuperar vias da zona urbana.
BOX 2 - Recursos melhoram a vida da população nos municípios
Os investimentos na área de desenvolvimento urbano ajudaram municípios a colocar em prática obras como construção de calçadas, ciclovias, praças, parques, renovação de frotas, de parques de máquinas, barracões industriais, além de grandes pavimentações, hospitais, escolas, creches, ginásio de esportes. “Nunca houve um aporte tão grande de investimentos em todo o Paraná, como em 2017”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.
Na área da Saúde, os investimentos de 2017 incluem empreendimentos como a construção do hospital Regional do Centro-Oeste, em Guarapuava, a construção do setor de Queimados do Hospital Universitário da Unioeste, em Cascavel, em fase de conclusão, a obra do Hospital Regional de Ivaiporã, iniciada no final de 2017 e a construção ou ampliação de novas unidades de Saúde em diversos municípios.
“O financiamento de obras prioritárias para a Saúde tem sido uma constante no Paraná. Com os investimentos realizados na atual gestão, estamos eliminando vazios assistenciais e levando atendimento de qualidade aos cidadãos o mais próximo de onde vivem”, diz o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
Na Educação, o Governo do Paraná fez deslanchar, em 2017, o Programa Escola 1000, num investimento total de R$ 100 milhões. Ao todo, de acordo com dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).
