A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta sexta-feira (02) que o equilíbrio das contas públicas é fundamental para que o Brasil volte a crescer de uma maneira sustentável.
Ela participou do painel Gestão Financeira: Responsabilidade Fiscal e Social do Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos – gestão 2017/2020, promovido pelo Governo do Estado e o Sebrae-PR em Foz do Iguaçu.
O governador Beto Richa e a vice-governadora Cida Borghetti acompanharam a palestra.
Para a secretária, o esforço do Governo do Paraná em colocar as contas em dia é um exemplo para o País e já traz resultados positivos. “O Paraná foi um dos únicos estados que, mesmo neste momento de crise econômica, conseguiu melhorar seu desempenho fiscal e aumentou sua classificação no rating do Tesouro Nacional”, afirmou. “Dar valor ao equilíbrio fiscal é um fator importantíssimo para as administrações. Acho que o Brasil aprendeu essa lição nos últimos anos”, disse.
Desde 2011, de acordo com a secretária, as despesas da União sobem mais do que as receitas, o que compromete os investimentos e o desempenho da economia. O déficit, hoje, é de R$ 170 bilhões. “Quando o governo gasta mais do que arrecada, diminui a possibilidade de conseguir empréstimos, o que representa menos recursos para fazer a economia girar. Outra consequência é que a taxa de juros e a inflação também sobem”, explicou. “O equilíbrio das contas públicas resolve esses três problemas”, salientou.
Ana Paula Vescovi também orientou os prefeitos a planejar de forma responsável os investimentos nos municípios. “É necessário um propósito bem definido e um planejamento integrado à sociedade. Não podemos hipotecar o futuro dos nossos municípios”, apontou.
TETO DE GASTOS – A secretária defendeu a proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ela esclareceu que a PEC não retira recursos da saúde e da educação, mas disciplina as despesas conforme a inflação. “Saúde e educação têm um piso de investimentos, mas não um teto. O governante pode investir mais nessas áreas”, disse.
A proposta é que essa nova política fiscal garanta que as despesas públicas federais retornem aos índices de 2008, além de diminuir dívida pública e reduzir o pagamento de juros.
PARA OS MUNICÍPIOS – Ana Paula Secovi apresentou, ainda, as ações do governo federal para os municípios, que inclui uma gestão mais eficiente do processo de liberação de recursos para os convênios e repasses e mudanças na prestação de contas.
“É muito importante que compreendamos o momento que estamos passando e façamos o diagnóstico correto, para que possamos agir conforme o que foi planejado”, disse. “É necessário colocar as contas em ordem, as finanças em dia e empreender todas as ações necessárias para prestar melhores serviços à sociedade”, salientou.
Ana Paula foi secretária de Estado da Fazenda do Espírito Santo.
Ela participou do painel Gestão Financeira: Responsabilidade Fiscal e Social do Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos – gestão 2017/2020, promovido pelo Governo do Estado e o Sebrae-PR em Foz do Iguaçu.
O governador Beto Richa e a vice-governadora Cida Borghetti acompanharam a palestra.
Para a secretária, o esforço do Governo do Paraná em colocar as contas em dia é um exemplo para o País e já traz resultados positivos. “O Paraná foi um dos únicos estados que, mesmo neste momento de crise econômica, conseguiu melhorar seu desempenho fiscal e aumentou sua classificação no rating do Tesouro Nacional”, afirmou. “Dar valor ao equilíbrio fiscal é um fator importantíssimo para as administrações. Acho que o Brasil aprendeu essa lição nos últimos anos”, disse.
Desde 2011, de acordo com a secretária, as despesas da União sobem mais do que as receitas, o que compromete os investimentos e o desempenho da economia. O déficit, hoje, é de R$ 170 bilhões. “Quando o governo gasta mais do que arrecada, diminui a possibilidade de conseguir empréstimos, o que representa menos recursos para fazer a economia girar. Outra consequência é que a taxa de juros e a inflação também sobem”, explicou. “O equilíbrio das contas públicas resolve esses três problemas”, salientou.
Ana Paula Vescovi também orientou os prefeitos a planejar de forma responsável os investimentos nos municípios. “É necessário um propósito bem definido e um planejamento integrado à sociedade. Não podemos hipotecar o futuro dos nossos municípios”, apontou.
TETO DE GASTOS – A secretária defendeu a proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ela esclareceu que a PEC não retira recursos da saúde e da educação, mas disciplina as despesas conforme a inflação. “Saúde e educação têm um piso de investimentos, mas não um teto. O governante pode investir mais nessas áreas”, disse.
A proposta é que essa nova política fiscal garanta que as despesas públicas federais retornem aos índices de 2008, além de diminuir dívida pública e reduzir o pagamento de juros.
PARA OS MUNICÍPIOS – Ana Paula Secovi apresentou, ainda, as ações do governo federal para os municípios, que inclui uma gestão mais eficiente do processo de liberação de recursos para os convênios e repasses e mudanças na prestação de contas.
“É muito importante que compreendamos o momento que estamos passando e façamos o diagnóstico correto, para que possamos agir conforme o que foi planejado”, disse. “É necessário colocar as contas em ordem, as finanças em dia e empreender todas as ações necessárias para prestar melhores serviços à sociedade”, salientou.
Ana Paula foi secretária de Estado da Fazenda do Espírito Santo.
