A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abriu nesta sexta-feira (23) o Simpósio Macrorregional da Política da Pessoa Idosa - Qualidade de Vida e Envelhecimento. O encontro, em Irati, nos Campos Gerais, reúne representantes de 32 municípios daquela regional e das de União da Vitória e de Guarapuava.
“Trabalhar pela garantia de direito das pessoas idosas é cuidar daqueles que tanto contribuíram para nossas vidas e que continuam a contribuir. Porém, todos têm o direito de serem tratados com respeito e cidadania”, disse a secretária.
Cerca de 300 pessoas participam do evento. Secretários municipais de assistência social e de saúde, conselheiros da política da pessoa idosa, diretorias e técnicos de entidades sociais e grupos da terceira idade assistiram a palestras sobre qualidade de vida depois dos 60 anos.
QUALIFICAÇÃO – Este é o terceiro simpósio macrorregional sobre o tema. Os outros foram realizados em Cascavel e Francisco Beltrão. “Esses encontros melhoram o atendimento na ponta. As palestras e debates atualizam informações da área e fortalecem nossa rede de proteção à pessoa idosa”, explica Fernanda.
Essa rede tem sido fortalecida pela Secretaria da Família, por meio da Coordenação da Pessoa Idosa. Atualmente, o Paraná é o estado com o maior número de conselhos municipais da pessoa idosa. Em 2016, eram 275 conselhos e neste ano já são 362. Nesse mesmo período, o número de fundos municipais passou de 102 para 268 e o de planos municipais, de apenas dois para 186.
Os fundos e planos municipais são fundamentais para acesso a recursos e para que o dinheiro seja bem empregado. Com o fundo municipal é possível o repasse direto do fundo estadual, pela modalidade fundo a fundo, que reduz a burocracia e o tempo para o dinheiro ficar disponível para a prefeitura.
Fernanda Richa explicou que a secretaria dá condições para que ações municipais possam ser implementadas, mas é preciso comprometimento de prefeituras. “Os municípios têm de constituir seus fundos e planos de ação para receber recursos”, informou.
Em 2014, a Secretaria da Família lançou o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que direciona as políticas públicas de acordo com o Estatuto do Idoso. No ano seguinte, o governador Beto Richa decretou que todas as empresas estatais destinassem 1% do valor devido do imposto de renda ao Fipar (Fundo Estadual dos Direitos do Idoso). O saldo do fundo que era R$ 3,6 milhões, em 2014, chegou a R$ 13,5 milhões, em janeiro de 2018.
RECURSOS - Pela primeira vez, o Paraná está direcionando recursos especificamente para projetos, programas e serviços a pessoas idosas, pelo Fipar. Para essas atividades foram destinados pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedi) R$ 9,7 milhões.
Desse total, R$ 5,7 milhões serão para projetos apresentados por prefeituras. Os outros R$ 4 milhões serão repassados a entidades sociais que desenvolvam trabalho de atenção à pessoa idosa. O edital que regulamenta o repasse será publicado nos próximos meses.
SENSIBILIZAÇÃO – A Secretaria da Família também promove campanhas para conscientização dos direitos da pessoa idosa e edita manuais, com línguagem simples e direta, para garantir a cidadania depois dos 60 anos.
No ano passado foi lançada a publicação “Conhecendo o Direito da Pessoa Idosa” e, no começo deste ano, reeditada o manual “Atenção à pessoa idosa: Manual de prevenção de acidentes”, com informações do geriatra Luiz Bodachne. Também são feitos seminários abertos à população para divulgação dos direitos e debates que melhorem a qualidade de vida e o bem-estar da pessoa idosa.
No caso de violação de direito, qualquer pessoa pode reportá-la ao disque denúncia 181 e ao disque idoso 0800-410001. As principais violações são agressão física; apropriação indébita; abandono; negligência; abusos econômico-financeiros; abusos psicológicos; maus-tratos; violência institucional e cárcere privado.
O Simpósio teve palestras do secretário de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba, Marcello Richa, da professora Claudia Magnabosco Martins, da Unicentro, e Fabiana Longhi, coordenadora estadual da Política do Idoso, pela Secretaria da Família. Foi abordada a importância da atividade física e da autoestima para a melhoria da qualidade de vida, entre outros assuntos.
