As transferências de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Governo do Estado para os municípios, praticamente dobraram entre 2010 e 2016. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base em dados da Secretaria de Tesouro Nacional, mostra que os repasses passaram de R$ 3,84 bilhões para R$ 7,44 bilhões, um avanço de 94%. Os valores tiveram crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA – de 28% entre 2010 e 2016.
O levantamento leva em conta dados de 344 municípios que enviaram seus balanços financeiros à Secretaria do Tesouro Nacional. O trabalho mostra que os municípios pequenos foram os mais beneficiados pelo incremento de repasses, chegando, em alguns casos, a um aumento real de quase 200%.
As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios durante a recessão. Entre 2010 e 2016 a participação das transferências dos impostos nas receitas dos municípios aumentou. Os repasses dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 24,2% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Em 2010, essa parcela era de 23,5%.
EQUILÍBRIO NAS CONTAS - Os municípios dependem, principalmente, dos repasses da União e do Estado para poder fazer investimentos. Sem essas receitas, serviços como educação, saúde, segurança e melhorias de infraestrutura ficam comprometidos.
Com a recessão, as prefeituras viram cair os repasses da União por meio do Fundo de Participação aos Municípios (FPM). De acordo com Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes, ligado à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, o Governo do Estado, graças ao ajuste fiscal e o equilíbrio nas contas, pôde aliviar a situação dos municípios. “Isso evitou, por exemplo, que os municípios tivessem que reajustar tributos para fazer frente a despesas e investimentos”, disse.
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, diz que quando o governo deu início ao ajuste fiscal, no fim de 2014, foi feita a equalização das alíquotas do ICMS e do IPVA e os municípios paranaenses foram os que mais se beneficiaram. "Em um período de crise econômica, de queda na arrecadação e de transferências federais, o Paraná fez um esforço para reduzir despesas e aumentar receitas. Os recursos adicionais beneficiaram diretamente os municípios, porque ajudaram as prefeituras a manterem as contas em dia", afirma.
Além do ajuste fiscal, o próprio dinamismo da economia paranaense, que cresceu acima da média brasileira, aumentou o consumo e, por consequência, a arrecadação de ICMS e de IPVA. Por lei, 25% dos valores arrecadados de ICMS são destinados às prefeituras. No caso do IPVA, metade da receita fica para o caixa das cidades.
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Pequenos são os mais beneficiados pelo aumento nos repasses
De acordo com o levantamento do Ipardes, os municípios pequenos estão entre os mais beneficiados pelo aumento dos repasses. Em alguns deles, as transferências tiveram aumento real acima de 100%. É o caso de Mato Rico, na região centro-sul. Com 3,8 mil habitantes, o município viu os repasses de ICMS e IPVA passarem R$ 1,17 milhão para R$ 6,12 milhões em seis anos – crescimento, já descontada a inflação, de 248,3%.
“São justamente os pequenos municípios os mais dependentes das transferências, porque têm dificuldade em gerar receita própria. Foi graças aos repasses que conseguiram manter razoavelmente os serviços públicos para a população”, diz.
Outro exemplo de aumento expressivo é o de Pérola, no Noroeste do Estado, onde as transferências do Estado aumentaram 197,6% em termos reais, de R$ 2,47 milhões para R$ 11,01 milhões. Na cidade, de 11 mil habitantes, as cotas-partes de ICMS e IPVA tinham uma participação de 18,6% nas receitas em 2010. No ano passado, elas representaram 28,8% das receitas.
Em Campina do Simão, município de 4 mil habitantes no centro-sul do Estado, os repasses tiveram aumento real de 132,4%, de R$ 1,83 milhão para R$ 6,4 milhões.
Das receitas correntes do município no ano passado, 30,2% vieram de transferências de ICMS e IPVA. Em 2010, essa participação era de 19,1%.
Em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, as transferências aumentaram, em termos reais, 127% entre 2010 e 2016. Passaram de R$ 8,48 milhões, ou 14,8% das receitas correntes, para R$ 28,98 milhões (18,9% das receitas correntes).
GRANDES CIDADES - Os valores também cresceram nas grandes cidades. Em Curitiba, o avanço real foi de 21%, de R$ 699,6 milhões para R$ 1,27 bilhão. Em Londrina, as transferências aumentaram 31,5%, de R$ 138,2 milhões para R$ 273,6 milhões. O crescimento real foi de 42,5% em Maringá, quando passou de R$ 114,5 milhões para R$ 245,6 milhões. Em Ponta Grossa foi de 17,5%, de R$ 109,74 milhões para R$ 194,10 milhões.