Em dois meses, o Governo do Paraná, por meio do Departamento Penitenciário, abriu cerca 1.261 novas vagas no sistema prisional do Estado. São vagas em unidades penais de progressão, nas quais os presos trabalham e estudam em tempo integral. Só nesta semana foram abertas 300 vagas com a inauguração de quatro unidades penais de progressão no Interior: Maringá, Paranavaí, Cruzeiro do Oeste e Francisco Beltrão.
Além dessas quatro cidades, já foram inauguradas unidades de progressão em Foz do Iguaçu (248 vagas em penitenciária feminina), Ponta Grossa (140 para homens), Cascavel (143 para homens) e Guarapuava (220 masculinas) e Londrina (160 para homens e 60 para mulheres).
PROGRESSÃO - Resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, a unidade de progressão faz parte das ações do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerado modelo em tratamento penal no país, a iniciativa atende presos em fase final de cumprimento de pena que se preparam para o retorno do convívio em sociedade.
INAUGURAÇÕES - Em Maringá são 48 vagas para presos que ocuparão uma galeria da Casa de Custódia de Maringá (CCM). Os presos estão passando por uma seleção de perfil e devem ser encaminhados ao local de forma gradativa. “Já constatamos que o projeto de progressão é extremamente eficiente. Em Curitiba, onde instalamos o projeto-piloto, os resultados comprovam que mais de 90% dos presos atendidos não voltaram a praticar crimes. Por isso, estamos levando essa iniciativa a todas as regiões do Paraná”, afirmou o vice-diretor do Depen, Thorsthein Ferraz, que participou da cerimônia da inauguração.
SUCESSO - Em Paranavaí, a prefeitura do município cedeu o prédio onde foi instalada a Unidade de Progressão da cidade, que atenderá cerca de 40 custodiados. A prefeitura, inclusive, vai contratar parte da mão de obra dos presos para realizar serviços à comunidade.
“Posso garantir que o município fará o que for necessário para que esse projeto seja um grande sucesso”, diz o prefeito da cidade, delegado Caíque. “Esse aprimoramento do tratamento penal é essencial para a população, pois amanhã ou depois esses presos vão retornar para a sociedade”, afirmou ele.
Em Cruzeiro do Oeste, o projeto de progressão foi instalado em uma galeria da Penitenciária Estadual (PECO), e poderá atender até 42 presos. Desses, 36 já foram selecionados para participar da iniciativa. A prefeita do município, Helena Bertoco, esteve presente no evento de inauguração e afirmou que também pretende contar com o trabalho dos detentos para ajudar na conservação da cidade.
Francisco Beltrão foi a última cidade a receber o projeto. Serão destinadas 160 vagas da Penitenciária Estadual (PEFB) para o projeto da ala de progressão. Boa parte desses presos já foi selecionada e estão trabalhando em uma empresa de confecção de roupas, que instalou um canteiro de trabalho dentro da unidade penal.
O diretor do Depen, Francisco Caricati, esteve presente na solenidade e garantiu que a intenção é ampliar o número de vagas para unidades de progressão nos próximos anos. “Esse projeto começa inicialmente aqui em Francisco Beltrão com 160 presos, mas o objetivo é que em alguns anos todos os presos possam ser beneficiados”, afirma Caricati.
NOVAS ESTRUTURAS – Além das unidades de progressão, o Depen instalou nessas cidades o Escritório Social e o Posto Avançado de Monitoração, que oferecerão suporte e serviços aos presos em monitoramento eletrônico.
O Escritório Social oferece atendimento em diversas áreas, como saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil. Já o Posto Avançado de Monitoração Eletrônica é responsável pela instalação, manutenção e retiradas das tornozeleiras eletrônica.
