O Governo do Estado já devolveu quase R$ 600 milhões aos contribuintes paranaenses que pedem CPF na nota em suas compras no varejo. Os valores restituídos são agora exibidos, e atualizados em tempo real, no Devolutômetro. O painel interativo foi instalado na rua Brigadeiro Franco, no centro de Curitiba, e inaugurado pelo governador Beto Richa nesta quarta-feira (26).
No momento em que começou a funcionar, o valor apontado pelo painel chegava a R$ 584 milhões. “Como contraponto ao impostômetro, que mostra o montante de tributos pagos pela sociedade, o Paraná tem o devolutômetro, que apresenta à população os valores restituídos ao contribuinte”, afirmou o governador.
Richa lembrou que a ação faz parte do programa Nota Paraná, uma das medidas de ajuste adotadas pelo Estado para enfrentar a crise econômica e que estimula a cidadania fiscal, o combate a sonegação e incrementa a receita estadual. “É um programa que beneficia o consumidor, que tem a devolução de parte do imposto, e também o governo, que amplia sua arrecadação e pode proporcionar mais serviços, obras e benefícios à população”, disse.
CRÉDITO E PRÊMIO - O Nota Paraná devolve aos contribuintes 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento onde fez suas compras. Além da devolução, todos os meses são sorteados 250 mil prêmios entre os contribuintes que participam do programa. Já são 1,63 milhão de pessoas cadastradas.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, informou que quase R$ 3 milhões são distribuídos, por mês, aos contribuintes. “Caso não queiram sacar o valor devolvido, os consumidores também podem usá-lo para outros fins, como o pagamento de parte do IPVA ou a doação para alguma instituição”, explicou.
O programa também beneficia instituições sem fins lucrativos, que atuam nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura. Em um ano, já foram destinados R$ 25,7 milhões para 1.050 entidades cadastradas.
