O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) está intensificando as fiscalizações nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado. Desde janeiro, 14 autoescolas tiveram suas credenciais cassadas, outras sete receberam advertência e uma foi suspensa. As ações fazem parte de um conjunto de medidas adotadas a partir do início deste ano para melhorar a qualidade dos processos de primeira habilitação e renovação da carteira de motorista.
Segundo o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, novas fiscalizações serão feitas nos próximos meses. “O objetivo é fazer um levantamento dos problemas relacionados à atuação dos CFCs, conforme determinações legais. Se forem constatadas irregularidades, haverá aplicação das penalidades cabíveis, buscando a melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, disse.
“Estamos cumprindo o nosso papel e continuaremos na defesa dos princípios éticos e de bem servir, que devem nortear o serviço público prestado pelo governo estadual. Temos, inclusive, o apoio do sindicato da categoria, que tem responsabilidade solidária para o avanço da qualificação dos condutores e a preservação de vidas”, afirma Traad.
IRREGULARIDADES – Nos CFCs penalizados, a equipe de técnicos do Detran apurou, por exemplo, o não cumprimento de carga horária, descontrole administrativo, matrícula de alunos sem que houvesse autorização para ministrar aulas para a categoria ofertada, aulas práticas ministradas por instrutores sem a qualificação legal exigida, aliciamento de alunos para colaboração com as irregularidades e, até mesmo, inatividade.
Além do descredenciamento das autoescolas, também foram punidos diretores e instrutores das empresas. Se houver comprovação que houve participação de alunos em algum tipo de fraude, os respectivos processos de habilitação serão cancelados e os candidatos responderão criminalmente pelos delitos cometidos. Os processos em questão serão encaminhados ao Ministério Público para que se tomem as providências necessárias.
ALUNOS – Todos os testes e exames agendados para os candidatos dos 22 Centros de Formação de Condutores penalizados foram automaticamente bloqueados, porque estão vinculados às investigações. Para os alunos matriculados nos CFCs que tiveram a credencial cassada, será necessário procurar outra empresa para dar continuidade ao processo de habilitação. Os candidatos das autoescolas suspensas podem aguardar o retorno das atividades ou optar por fazer matricula em outro CFC.
“Para não prejudicar os alunos com processos abertos, o Detran dará continuidade aos processos em andamento. Ou seja, o aluno de um CFC cassado que tenha feito o teste teórico e se prepara para o exame pratico de direção, por exemplo, não precisará refazer novamente. Continuará o processo com outra empresa e fará as aulas práticas e a prova de direção normalmente”, diz o controlador chefe da CRT, Cleto Cattani.
A apuração de irregularidades tem início sempre depois de uma denúncia ou pelas fiscalizações de rotina do Detran nos municípios. As pessoas que tiverem conhecimento de irregularidades na atuação de algum Centro de Formação de Condutores podem entrar em contato e encaminhar denúncia a Controladoria Regional de Trânsito (CRT), por meio do site detran.pr.gov.br. Atualmente são 922 autoescolas em funcionamento no Paraná.
Segundo o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, novas fiscalizações serão feitas nos próximos meses. “O objetivo é fazer um levantamento dos problemas relacionados à atuação dos CFCs, conforme determinações legais. Se forem constatadas irregularidades, haverá aplicação das penalidades cabíveis, buscando a melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, disse.
“Estamos cumprindo o nosso papel e continuaremos na defesa dos princípios éticos e de bem servir, que devem nortear o serviço público prestado pelo governo estadual. Temos, inclusive, o apoio do sindicato da categoria, que tem responsabilidade solidária para o avanço da qualificação dos condutores e a preservação de vidas”, afirma Traad.
IRREGULARIDADES – Nos CFCs penalizados, a equipe de técnicos do Detran apurou, por exemplo, o não cumprimento de carga horária, descontrole administrativo, matrícula de alunos sem que houvesse autorização para ministrar aulas para a categoria ofertada, aulas práticas ministradas por instrutores sem a qualificação legal exigida, aliciamento de alunos para colaboração com as irregularidades e, até mesmo, inatividade.
Além do descredenciamento das autoescolas, também foram punidos diretores e instrutores das empresas. Se houver comprovação que houve participação de alunos em algum tipo de fraude, os respectivos processos de habilitação serão cancelados e os candidatos responderão criminalmente pelos delitos cometidos. Os processos em questão serão encaminhados ao Ministério Público para que se tomem as providências necessárias.
ALUNOS – Todos os testes e exames agendados para os candidatos dos 22 Centros de Formação de Condutores penalizados foram automaticamente bloqueados, porque estão vinculados às investigações. Para os alunos matriculados nos CFCs que tiveram a credencial cassada, será necessário procurar outra empresa para dar continuidade ao processo de habilitação. Os candidatos das autoescolas suspensas podem aguardar o retorno das atividades ou optar por fazer matricula em outro CFC.
“Para não prejudicar os alunos com processos abertos, o Detran dará continuidade aos processos em andamento. Ou seja, o aluno de um CFC cassado que tenha feito o teste teórico e se prepara para o exame pratico de direção, por exemplo, não precisará refazer novamente. Continuará o processo com outra empresa e fará as aulas práticas e a prova de direção normalmente”, diz o controlador chefe da CRT, Cleto Cattani.
A apuração de irregularidades tem início sempre depois de uma denúncia ou pelas fiscalizações de rotina do Detran nos municípios. As pessoas que tiverem conhecimento de irregularidades na atuação de algum Centro de Formação de Condutores podem entrar em contato e encaminhar denúncia a Controladoria Regional de Trânsito (CRT), por meio do site detran.pr.gov.br. Atualmente são 922 autoescolas em funcionamento no Paraná.