O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, e o superintendente executivo do Paranacidade, Welligton Dalmaz, vão até Brasília nesta quarta-feira (29) para solicitar agilidade na análise da capacidade de endividamento de mais de cem municípios paranaenses que estão com processos de financiamento tramitando na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A demora impede que os municípios contratem financiamentos para obras de infraestrutura urbana, cujos recursos já estão garantidos.
Existem processos de municípios paranaenses aguardando aprovação na STN (ligada ao Ministério da Fazenda) desde o mês de junho de 2011. Na prática, a demora do órgão em analisar e aprovar a capacidade de endividamento dos municípios está fazendo com que pelo menos 107 municípios do Estado deixem de receber, por meio de financiamento no Paranacidade, um total superior a R$ 162 milhões em investimentos.
“A informação que temos é que a prioridade da Secretaria do Tesouro Nacional era analisar todas as obras do PAC até 10 de fevereiro e a partir daí iniciaria o processo de liberação dos nossos projetos. Acontece que já estamos entrando no mês de março e a situação continua a mesma, por isso esse nosso esforço de ir até Brasília para sensibilizar os membros da STN”, disse Cezar Silvestri, que será acompanhado por deputados federais do Paraná..
Os processos de pedido de financiamento que estão parados na STN dizem respeito principalmente a obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica, hospitais, escolas, postos de saúde, ginásio de esportes e até capelas mortuárias. A preocupação do secretário decore principalmente do fato de 2012 ser ano eleitoral. “Temos um prazo máximo até maio para concluir todos os procedimentos, pois as obras precisam ser iniciadas e ter sua primeira medição até o início de julho. Se não conseguirmos cumprir todos os prazos, todo nosso trabalho será prejudicado”, enfatizou.
Ainda de acordo com o secretário, os recursos para obras já estão garantidos. “Temos que deixar esses recursos disponíveis na Agência de Fomento. O dinheiro está lá, parado, e não podemos dar continuidade ao processo de financiamento sem a análise e a aprovação da capacidade de endividamento dos municípios pela Secretaria do Tesouro Nacional”, complementou.
Além da prioridade da STN à análise das obras do PAC, outro fator que contribuiu para o atraso na análise dos processos, segundo o superintendente do Serviço Autônomo Paranacidade, Wellington Dalmaz, foi o encerramento, em novembro de 2010, de um convênio federal existente entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central, que possibilitava a análise dos projetos referentes ao sul do Brasil na superintendência do Banco Central em Curitiba. “Quando tínhamos essa possibilidade de análise dos processos aqui em Curitiba, esse trabalho era extremamente ágil e prático. Segundo informações que tivemos, somente em Curitiba eram designados oito servidores para realizar a análise dos projetos dos três estados do Sul. Agora, são apenas 30 funcionários da STN para analisar e aprovar os processos de todo o país”, argumentou.
Segundo detalhou Silvestri, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano propôs ao STN que fosse firmado um convênio entre o órgão e a Agência de Fomento do Paraná, que é vinculada ao Banco Central, para que a análise dos projetos voltasse a ser feita em Curitiba. “O presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, se prontificou a colocar os funcionários à disposição da STN”, disse.
Outro problema apontado por Silvestri é que muitos documentos que acompanham os projetos têm prazo de validade, e se todo o processo não for concluído dentro desse prazo, o financiamento não é liberado. “As certidões vencem e a cada dois meses têm que ser renovadas. Com essa demora, muitos processos que estão lá acabarão tendo as suas certidões vencidas. Isso significa que serão enviados novamente para a troca dos documentos, e quando voltarem à STN serão postos no final da fila”, disse.
Existem processos de municípios paranaenses aguardando aprovação na STN (ligada ao Ministério da Fazenda) desde o mês de junho de 2011. Na prática, a demora do órgão em analisar e aprovar a capacidade de endividamento dos municípios está fazendo com que pelo menos 107 municípios do Estado deixem de receber, por meio de financiamento no Paranacidade, um total superior a R$ 162 milhões em investimentos.
“A informação que temos é que a prioridade da Secretaria do Tesouro Nacional era analisar todas as obras do PAC até 10 de fevereiro e a partir daí iniciaria o processo de liberação dos nossos projetos. Acontece que já estamos entrando no mês de março e a situação continua a mesma, por isso esse nosso esforço de ir até Brasília para sensibilizar os membros da STN”, disse Cezar Silvestri, que será acompanhado por deputados federais do Paraná..
Os processos de pedido de financiamento que estão parados na STN dizem respeito principalmente a obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica, hospitais, escolas, postos de saúde, ginásio de esportes e até capelas mortuárias. A preocupação do secretário decore principalmente do fato de 2012 ser ano eleitoral. “Temos um prazo máximo até maio para concluir todos os procedimentos, pois as obras precisam ser iniciadas e ter sua primeira medição até o início de julho. Se não conseguirmos cumprir todos os prazos, todo nosso trabalho será prejudicado”, enfatizou.
Ainda de acordo com o secretário, os recursos para obras já estão garantidos. “Temos que deixar esses recursos disponíveis na Agência de Fomento. O dinheiro está lá, parado, e não podemos dar continuidade ao processo de financiamento sem a análise e a aprovação da capacidade de endividamento dos municípios pela Secretaria do Tesouro Nacional”, complementou.
Além da prioridade da STN à análise das obras do PAC, outro fator que contribuiu para o atraso na análise dos processos, segundo o superintendente do Serviço Autônomo Paranacidade, Wellington Dalmaz, foi o encerramento, em novembro de 2010, de um convênio federal existente entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central, que possibilitava a análise dos projetos referentes ao sul do Brasil na superintendência do Banco Central em Curitiba. “Quando tínhamos essa possibilidade de análise dos processos aqui em Curitiba, esse trabalho era extremamente ágil e prático. Segundo informações que tivemos, somente em Curitiba eram designados oito servidores para realizar a análise dos projetos dos três estados do Sul. Agora, são apenas 30 funcionários da STN para analisar e aprovar os processos de todo o país”, argumentou.
Segundo detalhou Silvestri, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano propôs ao STN que fosse firmado um convênio entre o órgão e a Agência de Fomento do Paraná, que é vinculada ao Banco Central, para que a análise dos projetos voltasse a ser feita em Curitiba. “O presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, se prontificou a colocar os funcionários à disposição da STN”, disse.
Outro problema apontado por Silvestri é que muitos documentos que acompanham os projetos têm prazo de validade, e se todo o processo não for concluído dentro desse prazo, o financiamento não é liberado. “As certidões vencem e a cada dois meses têm que ser renovadas. Com essa demora, muitos processos que estão lá acabarão tendo as suas certidões vencidas. Isso significa que serão enviados novamente para a troca dos documentos, e quando voltarem à STN serão postos no final da fila”, disse.