Delegação de técnicos e representantes dos escritórios regionais da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social participa desde terça-feira (06) da segunda reunião aplicada e descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Vitória, no Espírito Santo. O encontro, que vai até quinta-feira (08), discute o novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) a partir da gestão estadual, gestão municipal e gestão federal.
Para a secretária da Família, Fernanda Richa, a política de assistência social será aprimorada a partir da nova norma, especificamente sobre gestão e financiamento. “A pactuação recente deste instrumento pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a deliberação do CNAS sobre o tema, representa o trabalho de sete anos de aprimoramento do Suas, e indica a responsabilidade direta do Estado na concretização do conjunto de diferentes estratégias para garantir a cidadania a todos”, afirmou Fernanda.
As reuniões descentralizadas pretendem qualificar quem desempenha funções na política e promover e ampliar o debate. Participam do encontro cerca de 600 conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do Suas, além de representantes da CIT, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Segundo a chefe do escritório regional da Secretaria da Família em Paranaguá, Ruth Lima, a dinâmica dos debates está proporcionando uma participação ativa dos 28 representantes da delegação paranaense.
AVANÇOS - A nova NOB/Suas - Gestão e Financiamento apresenta avanços importantes relacionados ao monitoramento e vigilância socioassistencial. A coordenadora Larissa Tissot, da Secretaria da Família, comentou que a gestão financeira da NOB 2005 instituiu uma lógica regular e automática, reconhecendo os serviços continuados. “Agora, a Nob/Suas avança para a implantação dos blocos de financiamento”.
Outra avanço é o processo de habilitação, que permitia a adesão ou não ao Suas de maneira cartorial e declaratória, e que deve ser superada com a compreensão que a habilitação é o aceite total da organização da proteção social na cidade, garantindo o amparo das famílias.
Para a secretária da Família, Fernanda Richa, a política de assistência social será aprimorada a partir da nova norma, especificamente sobre gestão e financiamento. “A pactuação recente deste instrumento pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a deliberação do CNAS sobre o tema, representa o trabalho de sete anos de aprimoramento do Suas, e indica a responsabilidade direta do Estado na concretização do conjunto de diferentes estratégias para garantir a cidadania a todos”, afirmou Fernanda.
As reuniões descentralizadas pretendem qualificar quem desempenha funções na política e promover e ampliar o debate. Participam do encontro cerca de 600 conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do Suas, além de representantes da CIT, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Segundo a chefe do escritório regional da Secretaria da Família em Paranaguá, Ruth Lima, a dinâmica dos debates está proporcionando uma participação ativa dos 28 representantes da delegação paranaense.
AVANÇOS - A nova NOB/Suas - Gestão e Financiamento apresenta avanços importantes relacionados ao monitoramento e vigilância socioassistencial. A coordenadora Larissa Tissot, da Secretaria da Família, comentou que a gestão financeira da NOB 2005 instituiu uma lógica regular e automática, reconhecendo os serviços continuados. “Agora, a Nob/Suas avança para a implantação dos blocos de financiamento”.
Outra avanço é o processo de habilitação, que permitia a adesão ou não ao Suas de maneira cartorial e declaratória, e que deve ser superada com a compreensão que a habilitação é o aceite total da organização da proteção social na cidade, garantindo o amparo das famílias.