O Instituto Médico Legal (IML) do Paraná, em parceria com a Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), promove de 6 a 8 de novembro o “Curso de capacitação sobre atendimento às pessoas em situação de Violência Sexual” nas modalidades presencial e a distância. O conteúdo é voltado a profissionais das áreas da segurança, saúde, educação e assistência social, do Poder Judiciário, operadores do direito e Ministério Público. A inscrição é gratuita e deve ser feita até 2 de novembro.
São ofertadas ao todo 250 vagas, 120 delas reservadas para profissionais e servidores da rede de proteção. Quem optar pela modalidade presencial deve se inscrever através de cadastro no site da Escola Superior da Polícia Civil (www.escolasuperiorpoliciacivil.pr.gov.br/) . Para o curso a distância a inscrição será efetivada pelo e-mail http://eventosiml@policiacientifica.pr.gov.br
A modalidade presencial ocorrerá na sede do IML de Curitiba, no bairro Tarumã. A emissão de certificado ocorrerá somente para os inscritos nesta modalidade e que obtiverem 100% de presença.
NA PRÁTICA - O objetivo é capacitar continuadamente os profissionais que fazem o atendimento pericial às pessoas em situação de violência sexual, de acordo com os procedimentos preconizados pela doutrina em medicina legal e pela legislação vigente, além de oferecer capacitação para todos os operadores da rede que, de alguma forma, participam dos demais atendimentos às pessoas em situação de violência sexual.
O diretor da Polícia Científica, Leon Grupenmacher, destaca que a adoção de um protocolo padrão por diversas instituições, como IML, Setor de Criminalística e Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), da Polícia Civil, é fundamental para o sucesso na elaboração do laudo, que é a prova pericial mais importante em todo crime de violência sexual.
Ele ressalta ainda a importância do curso a todos os profissionais que atuam na rede de proteção. “Esse curso é necessário para a padronização de atendimento dessas vítimas que aumentam a cada dia. Principalmente, precisamos de uma resolução rápida para esses crimes”, disse.
O IML recomenda às pessoas em situação de violência sexual que procurem em até 72 horas um Hospital Regional do Estado para que recebem atendimento unificado, que inclui pericia e coleta de vestígio do crime. Através desses materiais será possível fazer o exame de DNA como procedimentos para identificar o autor do crime.
O diretor do IML, Paulino Pastre, lembra que além de diminuir a subnotificação de crimes de natureza sexual, o protocolo visa melhorar a investigação e a apuração, contribuindo com o trabalho do judiciário para que processe os criminosos e se obtenha resultados melhores na punição aos autores destes delitos.
O curso é realizado em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Secretaria de Estado da Saúde, Casa Civil, Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Polícia Civil do Paraná, Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, Associação dos Médicos Legista dos Paraná e Hospital de Clínicas do Paraná e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
