Um curso inédito na administração pública foi ministrado nesta quarta-feira (27) no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, em Curitiba. Trata-se do curso sobre a Formação de Preço do Tributo - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, fez a abertura. “Esperamos contribuir com os municípios para que os fundos disponíveis sejam aplicados da melhor forma possível e, assim, conseguirem equilíbrio entre receita e investimentos”, disse Ortega.
O objetivo do curso é capacitar agentes multiplicadores em conhecimentos para aplicarem a metodologia de formação de preço do Tributo Cosip a fim de assegurar maior equilíbrio entre as despesas e as receitas, além de preservar a sustentabilidade econômica do serviço prestado pelas redes municipais de iluminação pública.
PLANEJAMENTO - “Este curso foi muito bem planejado ao longo de um ano e, mais uma vez, o Paraná sai na frente, com um curso inédito no Brasil”, disse o analista de desenvolvimento municipal, o economista Jorge Goelzer, que ministrou o curso.
Tributaristas, advogados e engenheiros civis, que trabalham nas prefeituras dos municípios, se capacitaram para que os municípios possam rever e promover ajustes nos valores do Tributo Cosip.
“Estamos orientando os municípios sobre como formar o preço para que tenham receitas compatíveis com as despesas de prestação de serviço de iluminação”, explica Goelzer.
O curso será ministrado para todos os 399 municípios do Paraná. Na primeira quinzena de outubro, já estão agendados os municípios do Litoral e, na segunda quinzena, para os da Região Metropolitana de Curitiba que não estiveram representados no de hoje.
IMPORTÂNCIA - De acordo com o engenheiro civil da prefeitura de Campo do Tenente, Elcio Paulo Pinto, que participou do curso, este conhecimento é de grande importância porque a manutenção nessa área é precária e o município não tem muita noção dos custos neste tipo de serviço. “É importante termos um controle da quantidade de lâmpadas que usamos e que são trocadas, as mudanças de voltagem, do consumo, para que possamos rever isso, melhorar a manutenção e diminuir os custos”, disse ele.
Já, para a engenheira civil da prefeitura de Balsa Nova, Lorena Giovanna Moschen, o curso é importante por ser um estudo que não é normalmente feito nas prefeituras. “Acabamos não nos atentando muito sobre o tema e é importante que a gente saiba calcular esses custos, para não ocorrer ônus para o município e nem para o cidadão”, destacou.
Nos últimos três meses deste ano, os cursos serão ministrados para colaboradores dos Escritórios Regionais do Paranacidade. Com esta ação, eles se tornarão multiplicadores deste conhecimento e estarão capacitados para ministrar este curso nos municípios pertencentes às suas regiões.
