Técnicos do Paranacidade, órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, realizaram nesta quarta-feira (29) um curso de capacitação sobre formação de preço do tributo “Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip.

O curso, destinado aos gestores públicos de municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral, teve como objetivo o reequilíbrio das finanças municipais e melhoria dos serviços públicos.

O tema é de interesse dos municípios, porque, em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou para as prefeituras a responsabilidade de gestão dos serviços de iluminação pública.

“Essa prática, conjugada à escassez de recursos financeiros, dificulta a gestão pública e, ainda, compromete a eficiência dos serviços à população”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.

O palestrante, instrutor do curso, foi o economista do Paranacidade Jorge Goelzer. Os técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade desenvolveram uma metodologia destinada à formação de preço do Tributo de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. “Ao ser aplicada esta metodologia, o gestor público municipal recupera o equilíbrio entre receita e despesas, garantindo a sustentação econômica e os melhores serviços à população”, explica Goelzer.