Projetos desenvolvidos pelo Governo do Paraná de garantia dos direitos humanos foram apresentados à vice-cônsul dos Estados Unidos, Ashley Bartlett. Ela participou de uma reunião nesta terça-feira (10), no Palácio Iguaçu, em que foram mostradas as ações do Estado em áreas como o enfrentamento ao tráfico de pessoas, o atendimento a imigrantes, refugiados e apátridas e os programas de atenção a crianças, adolescentes e idosos.
Ashley Bartlett veio ao Paraná conhecer o cenário político do Estado, a presença feminina neste espaço e as iniciativas do Governo que visam a garantia dos direitos humanos, relacionadas a áreas como o combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e à violência doméstica e policial.
TRÁFICO HUMANO – Entre os projetos destacados está o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná (NETP/PR), responsável por prevenir, articular e planejar ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas na esfera estadual. O núcleo é coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.
MIGRANTES – Outra frente de atuação apresentada à vice-cônsul foi o Centro Estadual de Informações Para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), espaço criado em 2016 para orientar e fornecer apoio às pessoas que vêm de outros países. O centro conta, desde o início deste ano, com uma agência do trabalhador voltada exclusivamente aos migrantes e refugiados, garantindo que encontrem trabalhos formais e que tenham seus direitos garantidos.
De outubro de 2016 a maio de 2018 foram feitos 4.694 atendimentos e 1.391 cadastros no CEIM. As pessoas que passaram pelo centro são de 41 nacionalidades, sendo 985 haitianos, número principal de cadastros. Os venezuelanos somam 68 cadastros.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Também foi apresentado o projeto Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido pela Secretaria da Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Pelo projeto, são feitas a confecção e o cadastro biométrico das crianças e adolescentes paranaenses. A carteira de identidade e o cadastro digital garantem que as crianças e adolescentes estejam incluídas no banco de dados da Polícia Civil do Paraná, reforçando a rede de proteção contra o desaparecimento.
Desde de 2016 foram realizados 38.256 atendimentos nos postos de identificação que fazem parte do projeto e nos eventos do Paraná Cidadão. Em 2018, já foram feitas cerca de 12 mil carteiras de identidade.
PARANÁ DIGITAL – Ainda foi mostrado o Governo Digital, portal que facilita o acesso do cidadão aos serviços do Governo do Estado. São mais de 200 serviços disponíveis no site www.governodigital.pr.gov.br.