Presidentes e diretores de 25 empresas estaduais de saneamento, reunidos na sede da Sanepar, em Curitiba, reafirmaram nesta sexta-feira (2) o pedido para que o governo federal isente o setor da cobrança da Cofins (Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Esses impostos representam R$ 2 bilhões anuais nos custos tributários das empresas.
“Nossa intenção não é economizar os recursos, mas investir esse dinheiro em obras e ações de educação socioambiental”, afirmou Fernando Ghignone, presidente da Sanepar e vice-presidente para a Região Sul da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). A desoneração aumentaria a capacidade de investimento das empresas do setor. Para levar serviços de água e esgotos para toda a população até 2025, o Brasil teria de investir R$ 20 bilhões por ano.
“O saneamento básico tem por essência promover saúde pública e atender o direito do acesso à água tratada e à coleta e tratamento do esgoto. Não deveria ser tributado como as demais atividades”, declarou Ghignone. Desde quinta-feira (1.º), a Sanepar sedia a reunião da diretoria executiva da Aesbe e do Conselho da associação.
Para o presidente da Aesbe, Aberlardo Oliveira, a grande carga tributária reflete no aumento das tarifas e reduz a disponibilidade de investimento por parte das empresas. “Os serviços essenciais devem ser acessíveis às famílias mais carentes”, disse Oliveira. Também participam da reunião o diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério do Planejamento, Manoel Renato Machado Filho, e o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares.
EM CADEIA - As contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) passaram a pesar mais para as empresas de saneamento a partir de 2002, quando houve mudança no regime de incidência e também aumento das alíquotas.
Em estudo da Aesbe a ser encaminhado ao governo federal, os presidentes das companhias estaduais questionam por que há resistência em desonerar o saneamento, se o próprio governo sinaliza com a desoneração de outros serviços, como o de banda larga para internet. As empresas também lembraram que o governo federal acaba de zerar ou reduzir o IPI para produtos da “linha branca”, como geladeira, fogão e máquina de lavar.
“Nossa intenção não é economizar os recursos, mas investir esse dinheiro em obras e ações de educação socioambiental”, afirmou Fernando Ghignone, presidente da Sanepar e vice-presidente para a Região Sul da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). A desoneração aumentaria a capacidade de investimento das empresas do setor. Para levar serviços de água e esgotos para toda a população até 2025, o Brasil teria de investir R$ 20 bilhões por ano.
“O saneamento básico tem por essência promover saúde pública e atender o direito do acesso à água tratada e à coleta e tratamento do esgoto. Não deveria ser tributado como as demais atividades”, declarou Ghignone. Desde quinta-feira (1.º), a Sanepar sedia a reunião da diretoria executiva da Aesbe e do Conselho da associação.
Para o presidente da Aesbe, Aberlardo Oliveira, a grande carga tributária reflete no aumento das tarifas e reduz a disponibilidade de investimento por parte das empresas. “Os serviços essenciais devem ser acessíveis às famílias mais carentes”, disse Oliveira. Também participam da reunião o diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério do Planejamento, Manoel Renato Machado Filho, e o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares.
EM CADEIA - As contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) passaram a pesar mais para as empresas de saneamento a partir de 2002, quando houve mudança no regime de incidência e também aumento das alíquotas.
Em estudo da Aesbe a ser encaminhado ao governo federal, os presidentes das companhias estaduais questionam por que há resistência em desonerar o saneamento, se o próprio governo sinaliza com a desoneração de outros serviços, como o de banda larga para internet. As empresas também lembraram que o governo federal acaba de zerar ou reduzir o IPI para produtos da “linha branca”, como geladeira, fogão e máquina de lavar.