Oitenta representantes do poder público, da sociedade civil organizada e do setor de usuários de recursos hídricos foram empossados no Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Ivaí/Paraná I. A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (15), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí. O comitê, o sétimo instalado no Estado por meio Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná), foi criado pelo decreto 3.048/09.
Os comitês são órgãos consultivos e deliberativos que buscam promover o desenvolvimento econômico sustentável das regiões. Suas funções são aprovar o plano de bacia hidrográfica, enquadrar os cursos de água quanto a usos prioritários, estabelecer critérios para a cobrança do uso de água e definir os planos de ações e obras para cada bacia.
A área de atuação do novo comitê é a região Noroeste do Estado, compreendendo uma extensão de 14,6 quilômetros em 53 municípios, onde vivem 640 mil habitantes. Entre as principais cidades da bacia estão Campo Mourão, Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Maringá (e parte da região metropolitana), Paranavaí e Umuarama.
“Esse órgão terá um importante papel para a formulação e o andamento de diversas políticas estaduais, além de promover uma gestão descentralizada, focada nas particularidades dessa região”, afirma o coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Eduardo Felga Gobbi.
Os membros (40 titulares e 40 suplentes) são representantes de órgãos estaduais, prefeituras, indústrias, companhias de abastecimento, instituições de ensino superior e organizações não-governamentais. A presidência ficou a cargo de João Egídio da Silva, professor da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Paranavaí – com a secretaria-executiva de Beijamin Ruiz Balsalobre, gerente regional do Instituto das Águas do Paraná no município.
Um dos mais importantes instrumentos de gestão a ser implantado pelo comitê é a cobrança pelo uso da água, que tem por objetivo combater o desperdício. “Não se trata de um novo imposto. O valor da cobrança será estabelecido em comum acordo pelos membros do órgão e os recursos serão aplicados na própria bacia, em obras e ações debatidas publicamente”, explica Balsalobre.
Os comitês são órgãos consultivos e deliberativos que buscam promover o desenvolvimento econômico sustentável das regiões. Suas funções são aprovar o plano de bacia hidrográfica, enquadrar os cursos de água quanto a usos prioritários, estabelecer critérios para a cobrança do uso de água e definir os planos de ações e obras para cada bacia.
A área de atuação do novo comitê é a região Noroeste do Estado, compreendendo uma extensão de 14,6 quilômetros em 53 municípios, onde vivem 640 mil habitantes. Entre as principais cidades da bacia estão Campo Mourão, Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Maringá (e parte da região metropolitana), Paranavaí e Umuarama.
“Esse órgão terá um importante papel para a formulação e o andamento de diversas políticas estaduais, além de promover uma gestão descentralizada, focada nas particularidades dessa região”, afirma o coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Eduardo Felga Gobbi.
Os membros (40 titulares e 40 suplentes) são representantes de órgãos estaduais, prefeituras, indústrias, companhias de abastecimento, instituições de ensino superior e organizações não-governamentais. A presidência ficou a cargo de João Egídio da Silva, professor da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Paranavaí – com a secretaria-executiva de Beijamin Ruiz Balsalobre, gerente regional do Instituto das Águas do Paraná no município.
Um dos mais importantes instrumentos de gestão a ser implantado pelo comitê é a cobrança pelo uso da água, que tem por objetivo combater o desperdício. “Não se trata de um novo imposto. O valor da cobrança será estabelecido em comum acordo pelos membros do órgão e os recursos serão aplicados na própria bacia, em obras e ações debatidas publicamente”, explica Balsalobre.
