A governadora Cida Borghetti autorizou nesta terça-feira (26) investimentos de R$ 1,5 bilhão, com recursos públicos, para o Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas. Cida enfatizou que é o maior programa de melhorias de rodovias da história do Paraná.
Até 2020, os 12 mil quilômetros de rodovias estaduais, em 340 municípios, passarão por obras. Em evento realizado no Palácio Iguaçu, Cida assinou as ordens de serviço para os subprogramas de conservação e pavimentação e de recuperação descontínua com melhoria do estado do pavimento. Além disso, há os serviços de conservação da faixa de domínio, já com licitação em curso. O valor é de R$ 477 milhões, o que eleva o investimento total para R$ 2 bilhões.
A governadora disse que o programa vai ampliar a seguranças nas estradas e melhorar ligações importantes de todas as regiões do Paraná. “Isso representa mais desenvolvimento e mais qualidade de vida a toda a população paranaense. Este grande montante, de R$ 1,5 bilhão, será de responsabilidade integral do Estado. Os municípios e os cidadãos não vão gastar um centavo a mais para trafegar em estradas de mais qualidade”, destacou.
PARANÁ INTEIRO - O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, afirmou que o Governo do Estado tem responsabilidade grande em melhorias nas estradas que não são pedagiadas, para que todas as rodovias tenham pavimentos bem estruturados. “O Paraná inteiro será beneficiado. Alguns trechos não estão contemplados nestas ordens de serviço porque são locais de emergência. O Estado também está executando obras emergenciais em muitas estradas. Estamos sempre atentos para que todas as estradas sejam transitáveis”, disse Lupion.
LICITAÇÕES – Os procedimentos licitatórios de conservação e pavimentação foram lançados em março de 2017, porém o expressivo número de recursos administrativos e ações judiciais (mandados de segurança) atrasou o cronograma de início dos serviços. O preço máximo previsto nos editais dos programas era de R$ 2,3 bilhões.
Os serviços nos quase 12 mil quilômetros de malha rodoviária paranaense foram licitados por R$ 1,5 bilhão, distribuídos da seguinte forma: R$ 777,3 milhões do subprograma de conservação e pavimentação e R$ 741,8 milhões do subprograma de recuperação descontínua com melhoria do estado do pavimento.
São 15 lotes de recuperação descontínua com melhoria do estado do pavimento, com extensão total de 4,1 mil quilômetros, e 18 lotes de conservação e pavimentação, que contemplam 6 mil quilômetros das estradas estaduais.
ESTRADAS – Pelo município de Centenário do Sul, no Norte do Estado, passam a PR-540 e PR-543. Para o prefeito Luiz Nicácio, as obras de conservação e manutenção são muito importantes para garantir a segurança no tráfego. “Um dos grandes projetos do governo é manter as estradas em dia. Isso proporciona segurança e economia. Com uma rodovia bem conservada e melhorias constantes, há menos desgastes”, disse. “As prefeituras têm um elevado custo com transporte, pois transportam pacientes e estudantes constantemente. Com estradas melhores, também economizamos mais”, explicou.
FAIXA DE DOMÍNIO – Além das obras destes dois subprogramas, foram lançadas em maio as licitações referentes aos serviços de conservação da faixa de domínio, como limpeza e roçada, com teto de R$ 477 milhões, também para os próximos três anos.
As propostas de preços foram abertas na primeira quinzena de junho e estão em análise pela comissão de licitação. A próxima etapa será a abertura dos documentos de habilitação, para verificar se os concorrentes atendem aos requisitos do edital.
MUNICÍPIOS – A governadora também autorizou nesta terça-feira a liberação de R$ 20,2 milhões para investimentos em infraestrutura em 17 municípios de diversas regiões do Paraná. Os convênios foram firmados entre a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) e as prefeituras. Confira essa matéria completa AQUI.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; o secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo; os deputados federais Ricardo Barros, Osmar Serraglio e Aliel Machado; e os deputados estaduais Pedro Lupion, Luiz Claudio Romanelli, Maria Victória, Alexandre Curi, José Carlos Schiavinato, Artagão Junior, Élio Rush e Nelson Justus.
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Programa foi criado em 2012 como modelo de gestão
O Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas foi criado em 2012 pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) como um modelo de gestão de conservação, que evita a degradação da malha rodoviária. O PERC é composto por três subprogramas:
Conservação de Pavimentos (COP) – Prevê a execução dos serviços necessários para conservação rotineira do pavimento como reparos superficiais (tapa-buracos e reparos de superfícies altamente trincadas) e remendos profundos (pavimentos com deficiência estrutural de base e capa de rolamento). Os reparos são realizados de forma localizada e descontínua nos segmentos mais críticos.
Conservação e Recuperação Descontínua com Melhoria do Estado do Pavimento (Cremep) – Prevê a execução dos serviços de conservação rotineira assim como o COP, além da recuperação descontínua do pavimento nos segmentos mais degradados, principalmente de rodovias que exercem a função de corredores de transporte regionais ou estaduais. Os principais serviços contemplados neste subprograma são tapa-buracos, remendos superficiais e profundos, microrevestimentos asfálticos, reperfilamentos, recapeamento e sinalização horizontal.
Faixa de domínio – Consiste na execução de serviços de conservação dos elementos rodoviários da faixa de domínio como: roçada da vegetação, remoção de lixo e resíduos, limpeza de valetas e bueiros, limpeza e pintura de meios-fios, pontes e pontos de ônibus, além do reparo das placas de sinalização.
