O Governo do Estado investirá cerca de R$ 217 milhões na construção de 2.486 novas casas populares, em todas as regiões do Paraná. O anúncio foi feito pela governadora Cida Borghetti nesta terça-feira (11), no Palácio Iguaçu, com a presença de representantes dos 46 municípios que serão beneficiados pela iniciativa.
Todo os investimentos são com recursos próprios do Estado, previstos no orçamento de 2018. Entre os projetos que serão executados estão moradias a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social, residências financiadas e o programa Morar Bem Paraná Terceira Idade.
A governadora destacou o projeto Paraná Terceira Idade. “Este programa inovador, que em um primeiro momento vai atender pessoas idosas de seis cidades, é um legado que vamos deixar ao Paraná”, afirmou a governadora. “Fomos buscar na Paraíba o modelo de um condomínio que garanta um atendimento multidisciplinar a esse segmento da população. É um projeto que pode ser replicado para outras cidades do Estado e outras regiões do Brasil, para dar conforto e atendimento aos nossos idosos”, afirmou.
PROJETOS – O desenvolvimento dos projetos foi feito pela Cohapar, que também é responsável pela gestão dos processos licitatórios e fiscalização das obras, que serão executadas por construtoras contratadas pelo critério de menor preço e habilitadas pela companhia.
Das novas unidades anunciadas, 2.041 estão em licitação e 445 deverão ter os editais publicados esta semana no site www.cohapar.pr.gov.br. O projeto mais adiantado é um de 56 imóveis a serem construídos em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
O presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, explicou que os recursos para a construção das moradias estão empenhados no orçamento de 2018, sem comprometer a próxima gestão. “São recursos exclusivos do Governo do Estado, incluindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e a carteira própria da Cohapar, que é uma alternativa ao financiamento da Caixa Econômica Federal”, explicou ele.
MUNICÍPIOS – Os editais publicados preveem a construção de imóveis em Andirá, Califórnia, Cambará, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Oeste, Curiúva, Figueira, Floraí, Flórida, Foz do Iguaçu, Iporã, Itaipulândia, Jacarezinho, Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Juranda, Mariluz, Maripá, Missal, Moreira Sales. Nova Esperança, Piraquara, Planaltina do Paraná, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, Tamboara, Ventania e Wenceslau Braz.
As próximas licitações são para o atendimento de famílias de Barra do Jacaré, Califórnia, Capitão Leônidas Marques, Colorado, Nova Aliança do Ivaí, Pato Bragado, Prado Ferreira, Santa Mônica, Sengés, Sertaneja, Tamboara e Terra Rica.
Está prevista a construção de imóveis que variam de 38 a 50 metros quadrados, com uma cota de unidades de 47 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência. Poderão participar do processo seletivo famílias com renda de até seis salários mínimos, inscritas no cadastro de pretendentes da Cohapar.
MODALIDADES – Há duas modalidades disponíveis, sendo uma com unidades financiadas em até 30 anos para a população em geral, sem valor de entrada e com parcelas em valor crescente. Os projetos contam com a instalação subsidiada das redes de energia elétrica, água e esgoto pela Copel e Sanepar para redução das prestações mensais.
A segunda modalidade prevê o repasse de moradias a custo zero para o atendimento prioritário de famílias em situação de vulnerabilidade social, majoritariamente formada por pessoas com renda familiar de até um salário-mínimo, que atualmente residem em áreas de risco, condições precárias ou que pagam aluguel.
No município de São Jorge do Ivaí, no Noroeste do Estado, serão construídas 22 moradias a custo zero para as famílias e outras 68 residências na modalidade de financiamento. “O município já preparou todo o terreno com a infraestrutura, asfalto e galerias pluviais”, disse o prefeito André Luiz Bovo. “Muitas famílias que não têm condições de comprar a casa própria irão receber agora suas moradias. Temos várias demandas no município, principalmente para a faixa de renda mais baixa”, explicou.
COMO PARTICIPAR – As inscrições nos projetos da Cohapar podem ser feitas diretamente pelo link www.cohapar.pr.gov.br/cadastro. Aqueles que tiverem dificuldades de acesso à internet ou em lidar com o sistema também podem procurar em um dos postos de atendimento credenciados da companhia nos municípios.
IDOSOS – Entre os projetos em licitação, estão seis do programa Morar Bem Paraná Terceira Idade, que serão construídos em Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Irati, Jaguariaíva, Prudentópolis e Telêmaco Borba. A iniciativa prevê a construção de conjuntos residenciais com 40 unidades cada, orçadas em R$ 5 milhões, destinadas a pessoas idosas dos municípios.
Além das casas, os espaços contarão com uma infraestrutura completa de saúde, assistência social e lazer integrados. O atendimento aos futuros moradores será prestado por funcionários públicos municipais e estaduais, em parcerias firmadas com as prefeituras.
Há também a previsão de construir condomínios menores, com dez unidades cada, em pequenos municípios paranaenses. “Foi um projeto que iniciamos em abril, quando a governadora assumiu. Hoje estamos com seis condomínios já licitados e mais quatro na esteira para a próxima gestão”, explicou Justus. “Em pouco mais de oito meses conseguimos os terrenos, elaboramos os projetos, arrecadamos os recursos, licitamos e hoje assinamos os contratos com os municípios”, disse.
Entre as cidades beneficiadas pelo projeto está Jaguariaíva, nos Campos Gerais. “Estivemos na Paraíba com a equipe técnica da Cohapar para visitar um condomínio desses. Depois disso conseguimos o terreno e Cohapar preparou a licitação. É uma soma de trabalhos, somos muito gratos ao Governo do Estado por esse projeto ser instalado pioneiramente em Jaguariaíva”, disse o prefeito José Sloboda.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; os secretários estaduais da Fazenda, José Luiz Bovo; e do Trabalho, Paulo Rossi; e os deputados estaduais Evandro Júnior e Jonas Guimarães.
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Cinco mil famílias foram atendidas com casas e 27 mil com regularização
Com as unidades anunciadas nesta terça, chega a 5.136 o número de casas contratadas e em contratação durante os oito meses de gestão da governadora. Além da construção de novas residências, outro foco da Cohapar no período foi com relação aos projetos para a regularização daquelas em situação irregular.
Desde que assumiu, em 6 de abril, Cida assinou ordens de serviço para a documentação de 15,4 mil imóveis sem registro dentro do programa Morar Legal Paraná. Ao menos outras 12 mil famílias deverão ser beneficiadas pelo programa até o fim do ano.
Confira
os projetos e as modalidades em cada um dos municípios.