O governador Beto Richa autorizou a compra imediata de celas modulares (“shelters”) que vão abrir 612 novas vagas no sistema carcerário estadual. A medida permitirá a retirada de presos de delegacias. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. O investimento será de R$ 8 milhões.
As celas modulares, equipadas com camas e banheiro, serão instaladas em seis cidades: Curitiba, Piraquara, Guarapuava, Maringá, Londrina e Cornélio Procópio. A implantação será feita nas unidades prisionais já existentes, com exceção do 11º Distrito Policial, no bairro CIC, na Capital. A intenção é que a gestão dos presos das novas celas seja feita pelo Departamento Penitenciário (Depen) – e não mais pela Polícia Civil.
“Estas celas modulares adquiridas têm tamanho adequado, banheiro, ventilação e condições muito melhores do que alguns distritos podem oferecer hoje. Não se tratam de contêineres, uma realidade do passado e incapazes de assegurar as condições adequadas aos presos”, explicou o secretário.
PRESÍDIOS - Mesquita disse ainda que o governador deve assinar nos próximos dias a autorização para a construção de um presídio em Piraquara, que vai abrir mais 636 vagas – a serem ocupadas por presos que estão nas carceragens de delegacias de Curitiba e região metropolitana. A previsão de entrega da cadeia é de oito meses.
Além disso, o secretário anunciou que as obras no Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara, com capacidade para 216 novas vagas, já foram retomadas pela empresa, estão com 15% de execução e previsão de término para o início do ano de 2018. Além desta, a Cadeia Pública de Campo Mourão está com quase 60% de execução e será concluída ainda neste ano. Com esta obra, serão abertas mais 382 vagas no sistema penitenciário.
A previsão é de que outras quatro obras de ampliação sejam retomadas ainda em 2017: Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (501 novas vagas), a Penitenciária Industrial de Cascavel (334 novas vagas), Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (501 vagas) e Casa de Custódia de Piraquara (334). As demais oito obras devem ter início nos primeiros meses de 2018.
Este conjunto de 14 obras, que vai resultar em 6.756 novas vagas, é a solução para a retirada de presos em delegacias – conjugado com a maior utilização de tornozeleiras eletrônicas e mutirões carcerários realizados pelo Poder Judiciário.
MUTIRÃO – Mesquita ressaltou que o Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, administrado pelo desembargado Ruy Muggiati, fará no próximo dia 21 um mutirão carcerário no Estado inteiro para avaliar a situação dos presos do regime fechado e a possibilidade de progressão de regime. “A expectativa é que sejam abertas 300 vagas. Só assim, com as saídas desses presos será possível abrir novas vagas para receber quem está nas delegacias, sem superlotar o sistema carcerário”, disse o secretário.
Mesquita afirmou que o número de presos em delegacias é uma preocupação da secretaria e reflete o trabalho sério, comprometido e eficiente das polícias Civil e Militar acrescidos dos investimentos feitos no governo Beto Richa.
“Vários fatores contribuíram para esse aumento de pessoas custodiadas. Só neste ano, foram contratados mais de 3 mil agentes de segurança, 1.200 novas viaturas foram compradas. Isso resulta em mais prisões”, disse ele, lembrando que recentemente a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou a prisão do 100 homicida preso em Curitiba neste ano.
MAIS FLAGRANTES - Mesquisa disse que em todo o Paraná houve um aumento de 6% nas prisões em flagrante no primeiro semestre de 2017, quando comparado com 2016, totalizando 3.779 registros a mais. Houve ainda um aumento de 27,5% de mandados de prisão cumpridos, alcançando 2.730 pessoas a mais do que o ano passado.
“Ou seja, praticamente seis mil pessoas presas a mais neste primeiro semestre de 2017 comparado com o mesmo período de 2016”, explicou. “O trabalho mais efetivo das nossas polícias acarreta no maior contingente de pessoas presas nos distritos e precisamos acelerar nossos processos para ter a gestão devida desses presos”, acrescentou.
CASCAVEL – O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo de Moura, disse que as obras na Penitenciária Estadual de Cascavel, onde ocorreu um motim, já foram iniciadas, com participação dos presos.
“Hoje os presos estão todos em três pátios de trabalho. Os danos do bloco 1 estão sendo recuperados e tão logo quanto acabe iremos reencaminhar os presos para as devidas celas. O local está seguro, senão não manteríamos os detentos lá”, explicou o diretor do Depen, que descartou qualquer possibilidade de transferência de detentos. “Isso é inegociável”.
Cartaxo comentou ainda sobre o aluguel de 20 novos “Body Scanner”, para unidades prisionais do Estado. O equipamento auxilia os profissionais no momento da revista e permite detectar se a pessoa está levanto objetos proibidos para dentro da unidade.
