Badep retoma imóvel que era ocupado por fábrica de bebidas em Mandaguari

A empresa Quéops – fabricante de gasosa - tem uma dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco desde 1986, quando tomou empréstimo do Fundo de Amparo ao Trabalhador por meio do BNDES/Finame
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28/07/2011 - 18:00
Editoria

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Numa operação que exigiu reforço policial, o Badep – banco que está em processo de liquidação – retomou nesta quinta-feira (28) posse de um imóvel que já lhe pertencia, mas estava ocupado pela Indústria e Comércio de Bebidas Quéops, de Mandaguari. A empresa tem uma dívida de mais de R$ 2 milhões com o banco desde 1986, quando tomou empréstimo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por meio do BNDES/Finame. A Quéops fabrica a gasosa Tika.
A Quéops jamais pagou o que devia, apesar de ter assinado vários acordos, que nunca cumpriu; e adulterou máquinas financiadas pelo Finame para dificultar a identificação dos bens penhorados. Desde então, a empresa manteve um longo contencioso na Justiça, não apenas com o Badep, mas também com a Receita Federal, com a Justiça do Trabalho e com a Receita Estadual. Outras empresas da mesma família, Atlântida e Tika, também sofrem processos no Ministério do Trabalho.
Os bens da Quéops estão penhorados há muito tempo – um deles já foi tomado pelo Banco do Brasil –, mas a empresa usou todo tipo de artifício para não cumprir acordos, decisões judiciais e não pagar impostos.
Ao meio-dia desta quinta-feira, de posse de decisão judicial, técnicos do Badep foram até o imóvel para retomar a posse. O ex-proprietário Francisco Carlos Campos de Oliveira resistiu mais uma vez, como já havia feito há cerca de 20 dias, quando expulsou a segurança contratada pelo banco e passou cadeado em todas as portas. Ainda assim, os técnicos do Badep permitiram que a mercadoria que havia sido fabricada pela Quéops fosse retirada, para uso da própria empresa.
Agora, o Badep deve vender o imóvel em leilão público, o que deve recuperar parte da dívida, além de permitir que um novo grupo empresarial use o imóvel para gerar empregos para a população e desenvolvimento para Mandaguari.
Os funcionários da empresa reclamaram não receber salários há dois meses. Disseram que a Quéops também não deposita o FGTS.
HISTÓRICO DE PROBLEMAS – A empresa deixou de honrar a dívida já em 1987 e o Badep deu início ao processo de cobrança administrativa, que durou até 1989, sem qualquer êxito. Em 1990 começou a disputa judicial.
Em dezembro de 1994, foi firmado o primeiro acordo, descumprido pela empresa, assim como os que viriam a seguir. Desde então, a empresa vem utilizando todos os meios judiciais possíveis para impedir a retomada de posse pelo Badep.
Em 2005, o banco arrematou o imóvel usando parte dos créditos que detinha contra a empresa. Houve mais uma sequência de batalhas judiciais. Embora a decisão tenha sido confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a favor do banco, o proprietário da empresa usou de uma série de embargos para protelar o cumprimento da decisão judicial.
Em uma das tantas negociações, o empresário chegou a propor que o imóvel, que já é do banco desde 2007 (data em que foi registrado em cartório), fosse usado em garantia de um novo acordo.
A empresa usou do artifício de mudar a razão social para fugir da Justiça. Foi criada uma nova empresa em nome dos filhos do proprietário, a Indústria e Comércio de Bebidas Quéfren. O Badep teve de arcar com mais uma ação para comprovar a mudança e obteve novo sucesso na Justiça.
Da primeira vez em que o Badep tentou recuperar o maquinário financiado, a ordem judicial não pode ser cumprida, pois os bens não foram encontrados; e as máquinas que estavam no imóvel tinham placas de numeração adulteradas, o que impediu a identificação.
Por fim, o Badep concedeu 16 dias úteis para que a empresa processasse a matéria-prima que já possuía e vendesse o produto em seu próprio proveito. A empresa chegou a alegar que usaria os recursos para pagar funcionários, o que não aconteceu.
O proprietário comprometeu-se a não receber mais matéria-prima, mas a empresa de vigilância contratada pelo Badep afirma, em relatório, que um caminhão de açúcar e outro de gás entraram à força na empresa. Em outra ocasião, os vigilantes foram ameaçados com armas. O relatório informa ainda que outros produtos entraram por uma porta na parte dos fundos do barracão.
Ao final do prazo concedido pelo Badep, no dia 13 deste mês, o proprietário trocou as fechaduras do imóvel pertencente ao banco e expulsou a empresa de vigilância.