Auditoria aponta irregularidades graves em dois hospitais públicos

Auditorias feitas pela Secretaria da Saúde no Hospital Regional de Ponta Grossa e no Centro de Reabilitação de Curitiba constataram falhas estruturais, de equipamentos e de pessoal
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27/05/2011 - 11:20
Editoria

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Custo mensal equivalente a mais de 10 vezes o custo-referência do segmento; falta de pessoal e de equipamentos essenciais para o funcionamento; projetos mal elaborados, que resultaram em falhas como a colocação de degraus na entrada de enfermarias; e problemas de material e execução, que causaram o descolamento de pisos na primeira lavada. Estes são alguns problemas apontados no Hospital Regional de Ponta Grossa e no Centro Hospitalar de Reabilitação de Curitiba pela auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde. Os relatórios finais da auditoria foram entregues nesta sexta-feira (27) pelo secretário Michele Caputo Neto ao Conselho Estadual da Saúde, durante a reunião mensal do órgão.
“A auditoria marca o término de uma etapa, mas o mais importante são as providências que estamos tomando para adequar essas unidades hospitalares para o atendimento à população”, disse Caputo Neto, que também anunciou a destituição da atual diretoria do Centro de Reabilitação. Ele nomeou interinamente para a direção geral do hospital o diretor de Unidades Próprias da secretaria, Charles London, que acumula as duas funções. “Ele assume a direção do Centro com a atribuição de coordenar o trabalho técnico necessário para estabelecer um plano de atuação adequada deste hospital que é essencial para os cidadãos paranaenses”, disse.
A presidente do Conselho, Rosita Márcia Wilner, informou que o documento será encaminhado à secretaria executiva do órgão, para análise das comissões competentes. “É muito importante o compromisso do gestor estadual em tornar públicas estas informações”, afirmou.
Segundo Caputo Neto, a auditoria foi motivada por denúncias do próprio conselho e do Tribunal de Contas. “Foram apontados problemas de diversas ordens que deveriam ter sido sanados antes mesmo da inauguração desses hospitais”, disse. Segundo ele, foram identificados problemas estruturais e de vigilância sanitária, além da falta de equipamentos essenciais para o funcionamento adequado das duas unidades.
AUDITORIA – Segundo o relatório apresentado, os dois hospitais apresentam baixa produção, têm poucos profissionais e um alto custo para o Estado. “Hoje, o Centro de Reabilitação consome R$ 1,7 milhão ao mês e o Hospital Regional de Ponta Grossa R$ 3,4 milhões”, disse o novo diretor geral da unidade, Charles London. Isso significa um custo diário de R$ 10.535,00 por leito no Hospital de Reabilitação e de R$ 15.947,00 no hospital de Ponta Grossa. O custo-referência no segmento hospital varia de R$ 750,00 a R$ 1.050,00 por leito/dia.
“Os 69 leitos e o centro cirúrgico deste hospital nunca foram ocupados. Os 10 leitos de UTI são usados para pacientes que não necessitam desses cuidados especiais”, afirma London.
Em nove meses de atuação, de abril a dezembro de 2010, o hospital de Ponta Grossa fez 13 cirurgias e cerca de 600 consultas por mês. Nos cinco primeiros meses deste ano, o número de cirurgias triplicou e são oferecidas 1.100 consultas mensais. Entre os problemas apresentados, que estão sendo solucionados pelo atual governo, estão a troca do piso da UTI, que se soltou após a primeira lavagem; o reforço estrutural da sala de esterilização, que não suportava o peso das duas autoclaves necessárias; a lavanderia subdimensionada, entre outros.
A comissão de auditoria também recomendou auditoria contábil externa, já que os documentos entregues eram apenas cópias e não permitiram uma análise adequada.
PROVIDÊNCIAS – As primeiras medidas para adequar os hospitais foram tomadas antes mesmo do fim da auditoria. Em janeiro, a Secretaria da Saúde providenciou a troca do piso do centro cirúrgico do Centro de Reabilitação, que era de material inflamável, inadequado para um ambiente hospitalar.
Os problemas de infiltrações e com a instalação do ar condicionado serão solucionados com os recursos que a Assembleia Legislativa está devolvendo à administração estadual. “Dos R$ 10 milhões que a Saúde está recebendo, R$ 2,9 milhões serão aplicados no Reabilitação para readequar o sistema de ar condicionado e para a compra de um tomógrafo computadorizado. E R$ 1,8 milhão serão destinados para o Hospital de Ponta Grossa para corrigir alguns dos problemas encontrados”, disse Caputo Neto.
Os relatórios de auditoria serão encaminhados ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria, Casa Civil, gabinete do governador, Comissão de Saúde e presidência da Assembleia Legislativa e Associação Paranaense de Reabilitação – APR.
Segundo Michele Caputo Neto, ao apresentar o relatório ao Conselho Estadual e encaminhá-lo aos órgãos competentes a atual gestão não pretende estabelecer nenhum processo punitivo, mas sim cumprir o dever de zelar pelo patrimônio público e pela aplicação criteriosa dos recursos públicos. “Cabe às autoridades competentes decidir pelos próximos passos a seguir”, afirmou.
PFINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELA AUDITORIA
Hospital Regional de Ponta Grossa:
- Processo de licitação começou com R$ 14,9 milhões, mas acabou custando R$ 25 milhões até agora. A empresa contratada entrou com pedido de reequilíbrio financeiro pedindo mais R$ 3 milhões pela obra.
- O 5º andar do prédio está fechado porque apresenta infiltrações
- Sala de esterilização não suporta as duas autoclaves necessárias
- Dificuldades de acesso dentro do hospital
- Erro de projeto – UTI tem saída externa
- Piso da UTI levantou após a primeira lavagem (já foi trocado pela atual gestão)
Centro de Reabilitação Ana Carolina Xavier
- Falhas no sistema de ar condicionado
- Infiltrações em todo o prédio
- Problemas de acessibilidade na entrada do hospital e nas enfermarias – há degrau na entrada dos quartos e a cadeira de rodas tem problemas para entrar no sanitário.
- A Central de Materiais não está instalada, o que inviabiliza a realização de cirurgias
- Não há lavanderia
- Com três anos de inaugurado (junho de 2008) não houve contratação de pessoal para seu pleno funcionamento
- Erro de projeto – Centro Cirúrgico com saída externa
- A unidade funciona como uma clínica de fisioterapia e nunca funcionou como hospital
- Os 10 leitos de UTI são usados como leitos de internamento, para pacientes que não necessitam desse tipo de internação,
- Apesar da sua capacidade de atuação pelo número de profissionais contratados atua com apenas 10% das consultas e 20% de procedimentos possíveis.
- Piso inflamável (já foi trocado pela atual gestão)

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