Mais de 150 pessoas participaram da primeira audiência pública para debater a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O encontro ocorreu nesta terça-feira (3) foi realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
Representantes da comunidade cultural e da sociedade debateram e sugeriram propostas sobre a minuta do anteprojeto de lei, elaborado pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec), em parceria com as secretarias do Planejamento e Fazenda, e com representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais.
O secretário da Cultura, Paulino Viapiana, lembrou que o anteprojeto apresentado não é a proposta definitiva. As 15 audiências públicas, que serão realizadas até 14 de junho em diversos pontos do Paraná, servirão para a coleta de subsídios para o aperfeiçoamento do projeto. “Estes debates representam um marco importante e fundamental para transformar a cultura do Paraná”, disse.
A constituição de uma lei de incentivo à Cultura é uma das prioridades definidas nas metas de governo. A Seec trabalha com a proposta de primeiro elaborar a lei, para que ela possa vigorar já em 2012. Ainda neste semestre devem começar também as concepções do Conselho Estadual da Cultura e do Sistema Estadual de Cultura.
PARTICIPANTES - Além do secretário de Estado da Cultura, participaram da primeira audiência o deputado Péricles de Mello, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia; Maurício Cruz, coordenador de incentivo cultural da Seec; Flávio José Deffert, representante da Secretaria de Estado da Fazenda; Marcia Cristina Rebonato do Valle, da coordenação de orçamento e programação da Secretaria de Estado do Planejamento; Oswaldo Aranha, coordenador do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba; Manoel José de Souza Neto, representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais; Marilla Velloso, do Fórum Permanente de Dança; e Gilberto Manea, do Coletivo Soylocoporti – Articulação da Rede de Pontos de Cultura do Paraná.
Representantes da comunidade cultural e da sociedade debateram e sugeriram propostas sobre a minuta do anteprojeto de lei, elaborado pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec), em parceria com as secretarias do Planejamento e Fazenda, e com representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais.
O secretário da Cultura, Paulino Viapiana, lembrou que o anteprojeto apresentado não é a proposta definitiva. As 15 audiências públicas, que serão realizadas até 14 de junho em diversos pontos do Paraná, servirão para a coleta de subsídios para o aperfeiçoamento do projeto. “Estes debates representam um marco importante e fundamental para transformar a cultura do Paraná”, disse.
A constituição de uma lei de incentivo à Cultura é uma das prioridades definidas nas metas de governo. A Seec trabalha com a proposta de primeiro elaborar a lei, para que ela possa vigorar já em 2012. Ainda neste semestre devem começar também as concepções do Conselho Estadual da Cultura e do Sistema Estadual de Cultura.
PARTICIPANTES - Além do secretário de Estado da Cultura, participaram da primeira audiência o deputado Péricles de Mello, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia; Maurício Cruz, coordenador de incentivo cultural da Seec; Flávio José Deffert, representante da Secretaria de Estado da Fazenda; Marcia Cristina Rebonato do Valle, da coordenação de orçamento e programação da Secretaria de Estado do Planejamento; Oswaldo Aranha, coordenador do Fórum das Entidades Culturais de Curitiba; Manoel José de Souza Neto, representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais; Marilla Velloso, do Fórum Permanente de Dança; e Gilberto Manea, do Coletivo Soylocoporti – Articulação da Rede de Pontos de Cultura do Paraná.
