Um ano após o início do ajuste fiscal, o Paraná colhe os resultados das medidas adotadas e se destaca no cenário nacional. O Estado é o único a apresentar crescimento real na receita corrente líquida em 2015. Todas as demais unidades da federação registram queda.
O balanço do ano ainda não está fechado, mas os números de janeiro a novembro mostram que no Paraná houve incremento real de 6,1% na receita corrente e redução de 9,2% na despesa corrente, já descontada a inflação.
A receita tributária aumentou 8,5%, com destaque para o crescimento de 6,1% na arrecadação de ICMS, 26,6% de IPVA e 37% do ITCMD. Os gastos com pessoal e encargos tiveram redução real de 13,7%.
“O esforço foi grande e os resultados são compensadores”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Olhar o que foi feito nos dá forças para seguir em frente. Não podemos deitar em berço esplêndido, há muito mais a fazer”, acrescenta ele.
Na opinião de Costa, o esforço coordenado pelo governador Beto Richa de promover o ajuste fiscal gerou resultados extremamente importantes para os paranaenses. “Se não tivéssemos adotado medidas para equilibrar as alíquotas de ICMS e IPVA às praticadas em diversas unidades da federação e ainda um rigoroso combate à sonegação e inadimplência, não teríamos êxito. Havia aqui uma subtributação muito grande”, explica o secretário.
Também foram importantes, segundo ele, as ações para a redução das despesas, especialmente com a migração de inativos e pensionistas que eram pagos pelo fundo financeiro e passaram a receber do fundo previdenciário.
“Isso nos deu um alívio importante no pagamento das despesas de pessoal e encargos e nos permitiu dar aumento de salário de 3,45% em outubro, conceder promoções e progressões que estavam atrasadas e ainda permitirá aumento de salário de quase 11% no começo de 2016”, lembra.
O ajuste também contou com contingenciamento de recursos - quase 25% do orçamento – e com uma rigorosa revisão e renegociação de contratos e licitações em curso de tal forma a adequar as despesas ao orçamento disponibilizado.
“Vemos que as decisões tomadas pelo governador em relação ao ajuste fiscal estavam corretas. Estamos pagando o funcionalismo sem qualquer apuro e antecipamos o pagamento do 13° para o dia 10. Só em dezembro estamos desembolsando quase R$ 3,6 bilhões para o pagamento de despesas, em especial pessoal e encargos sociais.”
NOTA PARANÁ - No balanço do ano, Costa cita também o sucesso do Programa Nota Paraná, que superou as expectativas e está reduzindo a omissão de receitas. “É melhor que bilhete de loteria. Não precisa gastar nada a mais. É só solicitar a nota fiscal e pedir a inclusão do CPF”, diz, a respeito dos sorteios mensais do programa.
O secretário lembra que “comerciantes inescrupulosos e sonegadores” inventam informações sobre a Nota Paraná que não correspondem à realidade. “Dizem que queremos fiscalizar a vida do cidadão e isso não é verdade. Queremos fiscalizar a vida do comerciante, o movimento econômico de quem vende é o que nos interessa.”
Prestes a encerrar o exercício, o secretário está animado com o que está previsto para 2016. “Vamos entrar com um orçamento parrudo, de quase R$ 55 bilhões, e cerca de R$ 7 bilhões em investimentos já estão programados”, comenta, citando como alvo das ações as áreas de saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento, energia e, principalmente, infraestrutura de transporte. “Isso vai melhorar a competitividade do Paraná.”
“Enquanto outras unidades reduzem os investimentos nós estamos aumentando”, diz ele. Sobre o fato de o Paraná ter se tornado a quarta economia do Brasil, Costa afirma ser uma vitória importante. E vai além. “Chegamos ao quarto lugar, mas podemos chegar ao terceiro e também ao segundo lugar”, prevê, lembrando que apenas São Paulo é difícil ultrapassar, pelas condições econômicas que o Estado possui.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
O balanço do ano ainda não está fechado, mas os números de janeiro a novembro mostram que no Paraná houve incremento real de 6,1% na receita corrente e redução de 9,2% na despesa corrente, já descontada a inflação.
A receita tributária aumentou 8,5%, com destaque para o crescimento de 6,1% na arrecadação de ICMS, 26,6% de IPVA e 37% do ITCMD. Os gastos com pessoal e encargos tiveram redução real de 13,7%.
“O esforço foi grande e os resultados são compensadores”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Olhar o que foi feito nos dá forças para seguir em frente. Não podemos deitar em berço esplêndido, há muito mais a fazer”, acrescenta ele.
Na opinião de Costa, o esforço coordenado pelo governador Beto Richa de promover o ajuste fiscal gerou resultados extremamente importantes para os paranaenses. “Se não tivéssemos adotado medidas para equilibrar as alíquotas de ICMS e IPVA às praticadas em diversas unidades da federação e ainda um rigoroso combate à sonegação e inadimplência, não teríamos êxito. Havia aqui uma subtributação muito grande”, explica o secretário.
Também foram importantes, segundo ele, as ações para a redução das despesas, especialmente com a migração de inativos e pensionistas que eram pagos pelo fundo financeiro e passaram a receber do fundo previdenciário.
“Isso nos deu um alívio importante no pagamento das despesas de pessoal e encargos e nos permitiu dar aumento de salário de 3,45% em outubro, conceder promoções e progressões que estavam atrasadas e ainda permitirá aumento de salário de quase 11% no começo de 2016”, lembra.
O ajuste também contou com contingenciamento de recursos - quase 25% do orçamento – e com uma rigorosa revisão e renegociação de contratos e licitações em curso de tal forma a adequar as despesas ao orçamento disponibilizado.
“Vemos que as decisões tomadas pelo governador em relação ao ajuste fiscal estavam corretas. Estamos pagando o funcionalismo sem qualquer apuro e antecipamos o pagamento do 13° para o dia 10. Só em dezembro estamos desembolsando quase R$ 3,6 bilhões para o pagamento de despesas, em especial pessoal e encargos sociais.”
NOTA PARANÁ - No balanço do ano, Costa cita também o sucesso do Programa Nota Paraná, que superou as expectativas e está reduzindo a omissão de receitas. “É melhor que bilhete de loteria. Não precisa gastar nada a mais. É só solicitar a nota fiscal e pedir a inclusão do CPF”, diz, a respeito dos sorteios mensais do programa.
O secretário lembra que “comerciantes inescrupulosos e sonegadores” inventam informações sobre a Nota Paraná que não correspondem à realidade. “Dizem que queremos fiscalizar a vida do cidadão e isso não é verdade. Queremos fiscalizar a vida do comerciante, o movimento econômico de quem vende é o que nos interessa.”
Prestes a encerrar o exercício, o secretário está animado com o que está previsto para 2016. “Vamos entrar com um orçamento parrudo, de quase R$ 55 bilhões, e cerca de R$ 7 bilhões em investimentos já estão programados”, comenta, citando como alvo das ações as áreas de saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento, energia e, principalmente, infraestrutura de transporte. “Isso vai melhorar a competitividade do Paraná.”
“Enquanto outras unidades reduzem os investimentos nós estamos aumentando”, diz ele. Sobre o fato de o Paraná ter se tornado a quarta economia do Brasil, Costa afirma ser uma vitória importante. E vai além. “Chegamos ao quarto lugar, mas podemos chegar ao terceiro e também ao segundo lugar”, prevê, lembrando que apenas São Paulo é difícil ultrapassar, pelas condições econômicas que o Estado possui.
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