O governador Beto Richa (PSDB) afirmou que o programa Nota Paraná, lançado nesta segunda-feira (3), faz parte do conjunto de medidas para o enfrentamento da crise econômica nacional. Richa disse que a arrecadação, com o ajuste fiscal, melhorou as contas do Estado.
“Enquanto a União e muitos estados brasileiros estão começando a sentir os efeitos da crise, o Paraná sai na frente e demonstra melhoria nas finanças. Graças ao ajuste fiscal que implantamos”.
AJUSTADO - A recomposição de alíquotas do ICMS e do IPVA, aliada à redução de gastos e despesas, deixou o Estado ajustado, disse Richa, “para este novo momento de graves dificuldades nacionais, em função da estagnação da economia e da crise financeira nacional”.
O Paraná respondeu bem às medidas implantadas pelo governo e deu exemplo com os esforços que impactam a crise econômica. “Eliminamos mil cargos comissionados e o Paraná foi reconhecido pelo IBGE como o estado brasileiro com o menor número de cargos em comissão. Também reduzimos em cinco as secretarias e os gastos de custeio das estruturas da administração”.
MUNICÍPIOS - Beto Richa lembrou, ainda, que as prefeituras são beneficiadas com aumento da arrecadação e destacou que o ajuste fiscal aumentou em 20% os repasses de IPVA e ICMS aos municípios.
“A Nota Paraná é um programa testado e aprovado em outros estados brasileiros que, além compensar os contribuintes, irá aumentar a arrecadação no Paraná sem acréscimos de impostos e garantir mais recursos para obras, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio”, avaliou.
O novo programa também tem o caráter social porque com o incremento da arrecadação, o Estado vai poder investir de forma mais intensa vigorosa e prestar os serviços com mais qualidade. “Serão mais obras de estradas, mais hospitais, investimentos em educação, mais casas populares”, disse Richa.
“Vamos pode apoiar de forma direta as entidades assistenciais. Os hospitais, por exemplo, podem se beneficiar na medida em que o cidadão pode creditar a sua compra, o seu retorno bruto para a entidade assistencial de sua preferência”, completou.
BOX 1
GOVERNADORES ESPERAM A ABERTURA
DE CRÉDITOS PARA PROTEGER OS EMPREGOS
Ao avaliar o encontro com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira (30), em Brasília, o governador Beto Richa afirmou que os estados esperam a abertura de operações de créditos, com aval do governo federal, como parte dos resultados da reunião.
"A liberação de operações de crédito servirá para fazer frente à crise. Dessa forma, poderemos preservar ou ampliar os postos de trabalho, que é a grande preocupação dos governadores em relação à crise", disse Richa.
Ele reafirmou que os governadores estão dispostos à cooperar com o governo federal realizando os ajustes necessários na máquina pública.
"Os estados estão fazendo os ajustes ficais, o Paraná foi o primeiro a fazê-lo e por isso já está colhendo frutos das medidas, que foram impopulares e amargas, mas necessárias e inadiáveis", disse. “A cooperação demonstrada pelos governadores na reunião com a presidente é o desejo de ter uma relação harmônica, de responsabilidade republicana para ajudar o Brasil a sair da crise".
REFORMA DO ICMS - Além das operações de créditos, os governadores debaterem com Dilma a reforma do ICMS junto "as compensações aos estados".
Richa, no entanto, considerou que atual proposta de reforma e a unificação das alíquotas trazem, no primeiro momento, prejuízos a vários estados, entre eles o Paraná. "É necessário, a criação de dois fundos para compensar perdas e isto deve ser previsto na reforma", disse.
Segundo Richa, ministros de Dilma sinalizaram que os fundos podem ser lastreados com a repatriação de recursos do exterior - outra medida em estudo pelo governo federal. "Os valores do fundo seriam garantidos através de uma medida provisória e não uma emenda constitucional, mas ninguém sabe ainda".
"Os estados precisam de garantia e segurança para essa compensação. Foi citada a lei Kandir, por exemplo, para a compensação das perdas, mas nunca o repasse vem a contento ou em tempo e sempre com atraso. Está é a preocupação. Fora isso, o Paraná sempre se manifestou contra a guerra fiscal".
Ele defendeu o diálogo entre os governadores e a presidente. “Este diálogo sempre deve existir e os governadores estão dispostos ao diálogo. Nunca deixei que eventuais divergências político-partidárias se sobrepusessem ao interesse público. Quando isso acontece, quem sempre paga a conta é a população", completou.
O governador reafirmou que a falta de diálogo entre os governos, por vezes, penaliza a população, em especial, "a mais humilde que precisa do poder público com obras, serviços de qualidade para ter a possibilidade de uma vida um pouco melhor".
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
“Enquanto a União e muitos estados brasileiros estão começando a sentir os efeitos da crise, o Paraná sai na frente e demonstra melhoria nas finanças. Graças ao ajuste fiscal que implantamos”.
AJUSTADO - A recomposição de alíquotas do ICMS e do IPVA, aliada à redução de gastos e despesas, deixou o Estado ajustado, disse Richa, “para este novo momento de graves dificuldades nacionais, em função da estagnação da economia e da crise financeira nacional”.
O Paraná respondeu bem às medidas implantadas pelo governo e deu exemplo com os esforços que impactam a crise econômica. “Eliminamos mil cargos comissionados e o Paraná foi reconhecido pelo IBGE como o estado brasileiro com o menor número de cargos em comissão. Também reduzimos em cinco as secretarias e os gastos de custeio das estruturas da administração”.
MUNICÍPIOS - Beto Richa lembrou, ainda, que as prefeituras são beneficiadas com aumento da arrecadação e destacou que o ajuste fiscal aumentou em 20% os repasses de IPVA e ICMS aos municípios.
“A Nota Paraná é um programa testado e aprovado em outros estados brasileiros que, além compensar os contribuintes, irá aumentar a arrecadação no Paraná sem acréscimos de impostos e garantir mais recursos para obras, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio”, avaliou.
O novo programa também tem o caráter social porque com o incremento da arrecadação, o Estado vai poder investir de forma mais intensa vigorosa e prestar os serviços com mais qualidade. “Serão mais obras de estradas, mais hospitais, investimentos em educação, mais casas populares”, disse Richa.
“Vamos pode apoiar de forma direta as entidades assistenciais. Os hospitais, por exemplo, podem se beneficiar na medida em que o cidadão pode creditar a sua compra, o seu retorno bruto para a entidade assistencial de sua preferência”, completou.
BOX 1
GOVERNADORES ESPERAM A ABERTURA
DE CRÉDITOS PARA PROTEGER OS EMPREGOS
Ao avaliar o encontro com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira (30), em Brasília, o governador Beto Richa afirmou que os estados esperam a abertura de operações de créditos, com aval do governo federal, como parte dos resultados da reunião.
"A liberação de operações de crédito servirá para fazer frente à crise. Dessa forma, poderemos preservar ou ampliar os postos de trabalho, que é a grande preocupação dos governadores em relação à crise", disse Richa.
Ele reafirmou que os governadores estão dispostos à cooperar com o governo federal realizando os ajustes necessários na máquina pública.
"Os estados estão fazendo os ajustes ficais, o Paraná foi o primeiro a fazê-lo e por isso já está colhendo frutos das medidas, que foram impopulares e amargas, mas necessárias e inadiáveis", disse. “A cooperação demonstrada pelos governadores na reunião com a presidente é o desejo de ter uma relação harmônica, de responsabilidade republicana para ajudar o Brasil a sair da crise".
REFORMA DO ICMS - Além das operações de créditos, os governadores debaterem com Dilma a reforma do ICMS junto "as compensações aos estados".
Richa, no entanto, considerou que atual proposta de reforma e a unificação das alíquotas trazem, no primeiro momento, prejuízos a vários estados, entre eles o Paraná. "É necessário, a criação de dois fundos para compensar perdas e isto deve ser previsto na reforma", disse.
Segundo Richa, ministros de Dilma sinalizaram que os fundos podem ser lastreados com a repatriação de recursos do exterior - outra medida em estudo pelo governo federal. "Os valores do fundo seriam garantidos através de uma medida provisória e não uma emenda constitucional, mas ninguém sabe ainda".
"Os estados precisam de garantia e segurança para essa compensação. Foi citada a lei Kandir, por exemplo, para a compensação das perdas, mas nunca o repasse vem a contento ou em tempo e sempre com atraso. Está é a preocupação. Fora isso, o Paraná sempre se manifestou contra a guerra fiscal".
Ele defendeu o diálogo entre os governadores e a presidente. “Este diálogo sempre deve existir e os governadores estão dispostos ao diálogo. Nunca deixei que eventuais divergências político-partidárias se sobrepusessem ao interesse público. Quando isso acontece, quem sempre paga a conta é a população", completou.
O governador reafirmou que a falta de diálogo entre os governos, por vezes, penaliza a população, em especial, "a mais humilde que precisa do poder público com obras, serviços de qualidade para ter a possibilidade de uma vida um pouco melhor".
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr