O diretor-executivo do Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná), Everton Luiz da Costa Souza, participou nesta quarta-feira (17), em Maringá, de uma reunião de trabalho com outros representantes do poder público, sociedade civil organizada e usuários de recursos hídricos do Paraná e de São Paulo. O objetivo do encontro foi dar continuidade ao processo de instalação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema) – instituição que visa à preservação conjunta da qualidade dos recursos hídricos e da biodiversidade dessa região. A ÁguasParaná, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), é responsável pela articulação do Comitê no Estado.
“Essa região é de grande importância para ambos os estados, pois concentra 5% da produção hidrelétrica nacional e importantes áreas de produção agropecuária. Além disso, apresenta bons índices de qualidade da água e um acervo ambiental preservado”, afirmou Costa Souza.
O CBH-Paranapanema foi aprovado no fim de 2010, no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e as reuniões para a sua instalação vêm acontecendo desde o início deste ano. O Comitê deve, entre outras atribuições, promover debates acerca de questões relacionadas aos recursos hídricos, arbitrar os conflitos existentes na bacia hidrográfica, acompanhar a execução do plano de bacia e aprovar propostas de enquadramento dos corpos d’água e da cobrança pelo uso de água.
“Atualmente, estamos discutindo o regimento interno e o sistema de eleição para a escolha dos membros do Comitê, que será composto por 50 representantes distribuídos de forma igualitária entre os dois estados”, explicou a secretária-executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (CERH-PR), Marianna Sophie Roorda.
O secretário adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rogério Menezes de Melo, ressaltou a importância da participação das prefeituras e da população no Comitê. “A sociedade e o poder público estão cada vez mais envolvidos com os trabalhos desses órgãos. Eles são ferramentas importantes para decidir a aplicação de recursos dos Fundos Estaduais e executar as obras necessárias na bacia”.
Para a representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Rosana Evangelista, a iniciativa do grupo de trabalho é positiva: “Estão todos bastante envolvidos com o projeto e se articulando de modo eficiente para a instalação do Comitê do Paranapanema, que será o nono no país a operar em nível federal”.
Participaram do evento os prefeitos paranaenses Sílvio Barros (Maringá) e Rogério Lorenzetti (Paranavaí) e os paulistas Reinaldo Silva (Palmital), Manuel Ponidômio (Platina) e Jairo da Costa e Silva (Tarumã). Também estiveram presentes representantes de órgãos estatais, instituições de ensino, entidades de classe e organizações não-governamentais de ambos os estados.
EXTENSÃO – A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema compreende uma área de 106 mil km2 na fronteira Paraná-São Paulo, abrangendo 247 municípios, onde vivem aproximadamente 4,8 milhões de pessoas. O Comitê Federal abrangerá seis comitês estaduais de rios afluentes ao Paranapanema, sendo três no Paraná (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro) e três em São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).
“Essa região é de grande importância para ambos os estados, pois concentra 5% da produção hidrelétrica nacional e importantes áreas de produção agropecuária. Além disso, apresenta bons índices de qualidade da água e um acervo ambiental preservado”, afirmou Costa Souza.
O CBH-Paranapanema foi aprovado no fim de 2010, no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e as reuniões para a sua instalação vêm acontecendo desde o início deste ano. O Comitê deve, entre outras atribuições, promover debates acerca de questões relacionadas aos recursos hídricos, arbitrar os conflitos existentes na bacia hidrográfica, acompanhar a execução do plano de bacia e aprovar propostas de enquadramento dos corpos d’água e da cobrança pelo uso de água.
“Atualmente, estamos discutindo o regimento interno e o sistema de eleição para a escolha dos membros do Comitê, que será composto por 50 representantes distribuídos de forma igualitária entre os dois estados”, explicou a secretária-executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (CERH-PR), Marianna Sophie Roorda.
O secretário adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rogério Menezes de Melo, ressaltou a importância da participação das prefeituras e da população no Comitê. “A sociedade e o poder público estão cada vez mais envolvidos com os trabalhos desses órgãos. Eles são ferramentas importantes para decidir a aplicação de recursos dos Fundos Estaduais e executar as obras necessárias na bacia”.
Para a representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Rosana Evangelista, a iniciativa do grupo de trabalho é positiva: “Estão todos bastante envolvidos com o projeto e se articulando de modo eficiente para a instalação do Comitê do Paranapanema, que será o nono no país a operar em nível federal”.
Participaram do evento os prefeitos paranaenses Sílvio Barros (Maringá) e Rogério Lorenzetti (Paranavaí) e os paulistas Reinaldo Silva (Palmital), Manuel Ponidômio (Platina) e Jairo da Costa e Silva (Tarumã). Também estiveram presentes representantes de órgãos estatais, instituições de ensino, entidades de classe e organizações não-governamentais de ambos os estados.
EXTENSÃO – A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema compreende uma área de 106 mil km2 na fronteira Paraná-São Paulo, abrangendo 247 municípios, onde vivem aproximadamente 4,8 milhões de pessoas. O Comitê Federal abrangerá seis comitês estaduais de rios afluentes ao Paranapanema, sendo três no Paraná (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro) e três em São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).
