A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento intensificou neste ano as ações de segurança alimentar e nutricional para atender as famílias que estão no campo e na cidade, mas vivem em situação de vulnerabilidade social e nutricional, e que muitas vezes não têm acesso ao alimento.
Esse setor será ainda mais fortalecido em 2018, afirma o secretário Norberto Ortigara. Os projetos em execução vão além das ações de estímulo à produção e geração de renda. Eles visam garantir as necessidades nutricionais básicas dessas famílias, que envolvem questões de Saúde, Educação Alimentar, Proteção ao Meio Ambiente, Sustentabilidade, Abastecimento, entre outras.
Estão sendo investidos cerca de R$ 130 milhões em programas como Leite das Crianças, Restaurantes Populares, Mais Renda no Campo, Modernização de Banco de Alimentos das Ceasas e Cozinhas Comunitárias. São iniciativas que ajudam a reduzir a pobreza e as desigualdades regionais e proporcionam acesso a alimentos de qualidade.
De acordo com a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria, Valéria Nitsche, outras ações foram executadas e serão fortalecidas no ano que vem. Entre elas, campanhas e cartilhas para divulgar o plano estadual de segurança alimentar e nutricional; alimentação saudável e soberania alimentar.
RESTAURANTES POPULARES - O governo do Paraná está apoiando a construção de restaurantes populares em cidades acima de 80 mil habitantes, para que possam oferecer refeições saudáveis, a preços acessíveis, para desempregados, idosos, estudantes, trabalhadores, entre outros.
Serão investidos R$ 13,3 milhões às prefeituras de Curitiba, Maringá e Umuarama para investimentos na construção e reformas de restaurantes populares.
Com recursos do governo do Estado, foram criadas linhas de financiamento com valor máximo de R$ 2,5 milhões para construção de prédio ou reformas; R$ 800 mil para compra de equipamentos e materiais permanentes e R$ 200 mil para compra de materiais de consumo, totalizando R$ 3,5 milhões por município. As prefeituras devem apresentar projetos, documentação regular e devem assumir a manutenção e gestão do empreendimento, além de se responsabilizarem por uma contrapartida de 3% no valor do convênio.
COZINHAS POPULARES - As cozinhas populares ou comunitárias podem ser implementadas nos municípios de pequeno e médio porte. Neste ano foi liberado um total de R$ 813,4 mil para seis municípios: Bandeirantes, Mato Rico, Ibaiti, Cornélio Procópio, Jacarezinho e Joaquim Távora. Desse total, R$ 620 mil foram para investimentos e R$ 142,7 mil em custeio das cozinhas, incluindo a contrapartida da prefeitura.
Como nos restaurantes populares, as cozinhas comunitárias também oferecem refeições saudáveis a preços acessíveis para o mesmo público beneficiário e ainda para a merenda escolar. O limite financeiro do apoio para compra de material permanente e de consumo é de R$ 150 mil por município.
MAIS RENDA NO CAMPO - Trata-se de uma ação para promover a geração de renda e desenvolvimento, ampliar a produção e o acesso a alimentos diversificados e de qualidade e ainda reduzir a pobreza e desigualdades. O público beneficiário são produtores vinculados a cooperativas e associações de produtores rurais de 267 municípios.
Serão atendidos 56 projetos no valor total de R$ 9 milhões. A região que mais acessou esse programa foi Curitiba, com a apresentação de 13 projetos, seguida por Cascavel, com 7 projetos; Pato Branco com 6 projetos e Francisco Beltrão e Maringá, com 5 projetos cada um.
O projeto apoia a aquisição de material permanente, de consumo e assistência técnica para o fomento à produção orgânica, saneamento básico e proteção de fontes, preservação e recuperação ambiental, inovação tecnológica e boas práticas de produção até o limite de R$ 250 mil por cooperativa ou associação.
BANCO DE ALIMENTOS - Foi investido R$ 1 milhão na modernização dos cinco bancos de alimentos das centrais atacadistas de alimentos do Paraná – as Ceasas de Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. Esses bancos de alimentos receberão equipamentos novos, onde poderá ser implantada uma oficina de gastronomia e de educação alimentar. Eles terão estoques regulares de alimentos minimamente processados também, para facilitar a distribuição ao público beneficiário.
Com isso, o objetivo é ampliar em 30% o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar, vítimas de emergências e de calamidades públicas. Além disso, as ações que serão empreendidas nos Bancos de Alimentos visam estimular o combate ao desperdício e a padronização de procedimentos para oferecer alimentos seguros e de qualidade.
LEITE DAS CRIANÇAS - Neste ano, o programa Leite das Crianças atendeu 126.047 crianças por mês, com a distribuição de 3,8 milhões de litros de leite por mês, que consumiu investimentos de R$ 8,8 milhões mensais. De janeiro a outubro o governo do Paraná já investiu R$ 88 milhões no programa que distribui um litro de leite por dia para crianças de 6 meses a 36 meses de idade, de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Houve um aumento de demanda do programa tanto de crianças atendidas, como produtores cadastrados a fornecerem o leite para os pequenos laticínios que entregam o leite nas escolas para distribuição. Foram mais 126 mil crianças atendidas, mesmo com a elevação no preço do leite comprado dos pequenos laticínios. E também no aumento de 4.338 produtores fornecedores.
Para o ano que vem, vários procedimentos serão aperfeiçoados, como o sistema de avaliação nutricional das crianças, sistema de fiscalização, melhoria na qualidade do leite cru resfriado que é entregue pelos produtores, capacitação das usinas, ingresso de novas usinas fornecedoras do leite.