Agricultores querem revisão de normas na área agrícola e ambiental

Em reunião com o secretário Norberto Ortigara, foi proposta a flexibilização de algumas resoluções técnicas, como proibição do cultivo de transgênicos em Área de Preservação Ambiental na região dos Campos Gerais, e a revisão da resolução de conservação de solos
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13/04/2011 - 14:40
Editoria

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Agricultores e cooperativas dos Campos Gerais estão preocupados com a perda de competitividade nas lavouras de grãos e reuniram-se na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para debater alternativas para reverter o agravamento desse cenário. Em reunião com o secretário Norberto Ortigara, propuseram a flexibilização de algumas resoluções técnicas que impõem custos e dificuldades para os produtores.
Entre elas está a proibição do cultivo de sementes transgênicas em Área de Preservação Ambiental na região dos Campos Gerais, a revisão da resolução de conservação de solos, considerada bastante rigorosa, e a lei estadual de agrotóxicos.
Participaram da reunião na terça-feira (12) o superintendente-adjunto da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, o presidente da Batavo Renato João de Castro Greidanus, o diretor-executivo da Coonagro, Daniel Fontes Dias, o presidentes da cooperativa Batavo, Renato João de Castro Greidanuns; gerente de Negócios Agrícolas da Castrolanda, Márcio Copacheski e representantes da Fundação ABC e da Capal – cooperativa agropecuária de Arapoti.
Para Ortigara, as propostas apresentadas representam avanços na legislação agropecuária que realmente precisa de revisão. “Se as sementes de grãos mais competitivas que existem no mercado são as modificadas geneticamente então temos que rever as resoluções ainda em vigor”, afirmou. O secretário adiantou, porém, que a revisão dessa resolução é da área ambiental e não da Secretaria da Agricultura, mas ele se comprometeu em defender essa ação na Secretaria do Meio Ambiente.
Outra proposta apresentada foi a aplicação da resolução 172 da Secretaria nos Campos Gerais para elaboração de projetos de conservação de solos, que atendam as condições específicas de solo, clima e manejo das culturas na região. As cooperativas e os agricultores dos Campos Gerais acham fundamental a necessidade de conservar os solos para garantir sua fertilidade e estão dispostos a praticar os preceitos da resolução.
Eles consideram que ela é muito exigente no que se refere à manutenção de terraços e curvas de nível, técnicas para conservação de solos que não se adequam aos Campos Gerais por ser uma região plana e não suscetível à erosão. As curvas de nível e terraceamento nessa região até prejudicam a operação de máquinas e insumos agrícolas necessários para aumentar a competitividade das lavouras, explicou Ortigara.
O secretário concordou com a necessidade de revisão das resoluções e já convocou para o próximo dia 9 a realização de uma reunião com a equipe técnica da Secretaria da Agricultura, agricultores e cooperativas da região. Eles vão discutir a uniformização do entendimento de que a resolução estabelece parâmetros sobre os quais os engenheiros agrônomos podem atuar para elaborarem os planos de conservação de solos mais adaptados à realidade da região.
Um terceiro assunto discutido foi a revisão da lei estadual de agrotóxicos, que é de 1983 e desde então não foi atualizada. Foi avaliada a possibilidade de viabilizar o cadastro no Estado de agrotóxicos genéricos, normalmente mais baratos que os produtos originais.
Ortigara anunciou que será criado um grupo de trabalho para revisar e modernizar a lei estadual que estaria impondo custos mais elevados na aquisição de agrotóxicos. Isso porque atualmente as empresas se submetem a dois processos de testes, sendo um nos órgãos federais (Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente) que é exigido em todo o território nacional e outro no Paraná, para estar em conformidade com a lei estadual de agrotóxicos.
“Não é possível mais ter duplicidade de procedimentos. Com isso as empresas não investem no registro de produtos no Paraná e quem perde são os agricultores que deixam de ter acesso às mesmas opções de agrotóxicos disponíveis em outros estados”, disse o secretário. Ele garantiu que a necessidade do cadastro estadual de agrotóxicos será mantida, mas o grupo deverá avaliar a real necessidade de se exigir testes adicionais.
De acordo com Ortigara, produtores de fumo, mandioca e arroz estão sendo os mais prejudicados pela falta de iniciativa das empresas em cadastrar agrotóxicos no Paraná direcionada para essas culturas.

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