O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) abriu nesta segunda-feira (12) os envelopes com as propostas de preços para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da construção da Ponte de Guaratuba. O teto para a execução dos serviços era de R$ 919,9 mil e o maior desconto foi de 25%.
Duas empresas participam do processo: a ECR, de São Paulo, que propôs R$ 689,8 mil, e a Engemin, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que apresentou o valor de R$ 832,8 mil. O DER-PR planeja anunciar a vencedora até o final de março, mas esta licitação não se baseia no critério de menor preço. Conforme o edital, o resultado final vai levar em consideração tanto a nota técnica quanto o preço.
O EVTEA vai nortear a futura licitação da obra. “O Governo do Estado está deixando esse legado, lançando esses estudos. É o primeiro passo para a realização da obra, que é a única prevista na Constituição do nosso Estado”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
LICITAÇÃO - As duas concorrentes apresentaram as propostas técnicas no dia 22 de dezembro do ano passado. No dia 29 de janeiro de 2018, foram publicadas no Diário Oficial as notas técnicas, que levaram em conta a avaliação da experiência profissional e capacidade das empresas na execução de trabalhos semelhantes ao objeto do edital. A Engemin obteve 99,2 pontos e a ECR, 89,6.
ADIAMENTO - Na véspera da sessão para conhecimento das propostas de preços, que estava marcada para 8 de fevereiro, a ECR protocolou recurso administrativo contestando a nota recebida. Este fato adiou a data de abertura dos envelopes. A comissão de licitação do DER-PR acolheu parcialmente o pedido e, no último dia 7 de março, revisou a nota da empresa de São Paulo para 92,6.
A partir da publicação do resultado final no Diário Oficial, é aberto um prazo de cinco dias úteis para recursos administrativos, conforme prevê a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93). Na sequência, acontece a fase de habilitação. Se a documentação da primeira colocada estiver de acordo com todas as exigências do edital, será declarada vencedora.
AGILIDADE - O principal objetivo da construção da ponte entre a Praia de Caieiras, em Matinhos, e a Prainha, em Guaratuba, é agilizar o trânsito. Na temporada de verão, 430 mil veículos utilizam o ferryboat para a travessia. Segundo o secretário José Richa Filho, a iniciativa é mais um marco deste governo. “A Ponte de Guaratuba é aguardada há muitos anos e nunca se fez um estudo mais profundo”, diz.
O edital prevê uma ponte com aproximadamente 800 metros de extensão e seus acessos, estimados em 2 mil metros. A ganhadora terá 270 dias para realizar estudos - ambientais, de tráfego, de traçado, de engenharia da obra de arte especial e socioeconômicos - e apresentar alternativas para a obra com seu custo x benefício.
