O governador Beto Richa entregou nesta quarta-feira (24) os títulos definitivos de propriedade a 176 famílias de pequenos produtores de Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul, no Vale do Ribeira, uma das regiões paranaenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano. As propriedades, que somam quase 1.100 hectares, estão em terras pertencentes ao Estado (devolutas). Há anos as famílias aguardavam a regularização.
Em Doutor Ulysses 54 famílias receberam documentos definitivos (75 hectares). Em Itaperuçu foram entregues documentos a 112 famílias do próprio município (somando 846 hectares) e a mais 10 de Rio Branco do Sul (177 hectares). Com esta entrega, chega a 568 o número de famílias beneficiadas nos três municípios de 2012 para cá.
O impacto positivo da medida sobre a vida das famílias foi o ponto mais destacado pelo governador nos dois eventos, realizados em Doutor Ulysses e em Itaperuçu. Com o documento, as famílias podem acessar linhas de financiamento e a políticas públicas de apoio à agricultura familiar, além de realizar melhorias nas propriedades, com segurança jurídica. “Muitas aguardavam por isso a vida inteira, numa angústia permanente. Por isso, fazemos uma revolução na área de regularização fundiária, pois sabemos o quanto o documento definitivo é importante para cada uma das famílias”, afirmou Richa. "Nenhum governo anterior promoveu tanta titulação", disse ele.
O trabalho de regularização fundiária é feito pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG). Em todo o Estado, de 2011 a 2017 foram entregues 3.129 títulos de propriedades em terras devolutas. Além disso, o ITCG atua em regularização de pequenas propriedades que ocupam terras particulares (usucapião). Em sete anos, foram regularizadas 1.916 propriedades. Somadas as duas modalidades, chega a 5.045 o número de famílias beneficiadas.
O governador citou também o trabalho que o Governo do Estado, por meio da Cohapar, realiza na área urbana. De 2011 para cá já foram regularizados imóveis de 25 mil famílias e que outras 40,5 mil serão beneficiadas até o fim deste ano. No total, serão 65,5 mil imóveis urbanos titulados.
PRIORIDADE - O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, explicou que o trabalho de regularização fundiária foi retomado em 2011. “O Governo do Estado entende que a regularização impacta na vida das famílias e no Índice de Desenvolvimento Humano. Por isso, priorizamos essas regiões, que têm o IDH baixo”, disse ele. Cabral destacou que o trabalho tem a parceria com as prefeituras, com diversos órgãos públicos. “É um trabalho de articulação muito forte.
O prefeito de Doutor Ulysses, Moisés Branco da Silva, disse que a regularização atual beneficia propriedades da região do Caraguatá. “A medida representa mais renda e crescimento econômico para o município, pois as famílias têm segurança para investir aqui”, disse ele. Em Itaperuçu, explicou o prefeito Hélio Guimarães, 90% das terras são devolutas e 60% delas já foram regularizadas nos últimos sete anos.
PRESENÇAS - Participaram do eventos o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, os deputados estaduais Alexandre Curi, Paulo Litro, Stephanes Júnior, Francisco Bührer, Alexandre Guimarães e Nelson Justos, vereadores e lideranças dos três municípios.
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Titulação dá alívio e tranquilidade dizem beneficiados
Um dos produtores atendidos é Neri Rodrigues Borba, 63 anos, de Doutor Ulysses. Ele disse que a titulação os deixa mais tranquilos e felizes. “O documento vai melhorar muito a vida gente. Dá pra para ter mais segurança”, afirmou.
“É um beneficio para a vida toda”, concorda Jamerson de Souza Melo, que nasceu e vive com a família em uma propriedade de três alqueires, também em Doutor Ulysses. “Meu pai mora na propriedade há 45 anos e até hoje não tinha a documentação”, contou.
Miguel Pereira de Lara, 58, que mora na comunidade de Três Irmãos, em Itaperuçu, contou que os avós diziam que a terra era deles. “Descobri que era terra devoluta depois que foram medir e informaram para gente. Esperamos 13 anos que a terra fosse reconhecida como nossa. É bom regulamentar porque depois vai ser mais fácil para os filhos”.
Maria de Jesus Pedroso Santos, que há 50 anos mora na comunidade de Taquaral, também em Itaperuçu, disse que era constante a preocupação com a propriedade da família. “Tenho 9 filhos. Agora fico mais tranquila porque sei que a terra é da gente, se acontecer alguma coisa tenho como provar que é meu”.
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Em terras particulares regularização é feita pelo Prórural
O trabalho de regularização de propriedades para famílias em terras particulares (usucapião) é feito pelo PróRural, programa do Governo do Estado, que conta com recursos do Banco Mundial (BIRD). Com esse trabalho, os custos da titulação, que seriam pagos pelos pequenos agricultores, são 100% cobertos com recursos do Prórural.
A execução do Prórural é da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e a questão de regularização está a cargo do ITCG. Trabalham em conjunto a Emater, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, por meio do programa Justiça nos Bairros, e as prefeituras.
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Governador confirma obra de asfaltamento de estrada
No encontro em Itaperuçu, o governador Beto Richa confirmou a obra de pavimentação da estrada que liga a sede do município ao bairro de Pombas. A obra, já em licitação, receberá investimento de R$ 1,4 milhão, por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística. Será asfaltado 1,2 quilômetro.
O secretário José Richa Filho explicou que o projeto faz parte de um conjunto de convênios, de cerca de R$ 200 milhões, autorizados pelo governador para Curitiba e Região Metropolitana. Ele mencionou que também já foi feita a recuperação da PR-800, que liga Itaperuçu à Rodovia dos Minérios. “Há ainda grandes obras que vão atender toda a região, como as da Leopoldo Jacomel e Rodovia da Uva, além da Rodovia dos Minérios, que deverá ter ordem de início das obras em meados de fevereiro”.
