Texto da Lei de Inovação está pronto para envio à Assembleia
05/09/2011
O texto do anteprojeto da Lei de Inovação do Paraná está pronto para ser enviado à Assembleia Legislativa. A minuta incorpora sugestões debatidas em audiências públicas e reuniões com representantes das universidades estaduais e também contribuições apresentadas durante a consulta pública, encerrada no último dia 31. Agora, o texto deve ser validado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo governador Beto Richa, em reunião no próximo dia 14, e debatido, no dia 20, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia, antes de ser votado pelos deputados. O secretário de Estado, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, diz que a Lei de Inovação é uma prioridade para o Governo do Estado. Ele afirmou que trabalha em sinergia com a comunidade científica e recebe sugestões pertinentes que melhoraram o texto inicial. Foi possível dar mais clareza a certos capítulos. A aprovação da lei acrescenta o Paraná ao grupo de 15 estados que já possuem leis de inovação, seguindo a lei federal, em vigor há oito anos. De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, o Instituto de Tecnologia do Paraná, Júlio Felix, que coordenou o comitê responsável pela elaboração do texto, o grupo analisou as leis implantadas nos outros Estados e corrigiu os problemas identificados. Ele espera que a lei seja aprovada ainda em 2011. A nova lei paranaense prevê benefícios e valorização das pesquisas realizadas por professores e alunos das instituições de ensino superior, bem como incentivos às empresas que aplicarem métodos inovadores. Outro destaque da lei paranaense é a criação de instrumentos jurídico-administrativos para alocação de recursos em projetos financiados pelas agências federais de fomento. (Repórter: Maria Eduarda Buchi).