Terras de mais 204 pequenos produtores do Paraná vão ser regularizadas
06/07/2018
Produtores rurais de Palmital e Laranjal, no Centro do Estado, receberam nesta quinta-feira a documentação para iniciar o processo de regularização de imóveis, por meio de ação de usucapião. A medida faz parte das ações do Pró-Rural, Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial - Cidadania Renda e no Campo, executadas pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, ITCG. O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, ressaltou que o Pró-Rural representa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem isso elas não teriam condições de arcar com as despesas da regularização. O produtor rural de Palmital Elcio Nóbrega disse que há quinze anos está esperando a documentação da terra.// SONORA ELCIO NÓBREGA.//
Após esta etapa vai ser iniciado o ajuizamento de Ações de Usucapião pela Defensoria Pública, ou por meio do Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná, que atua em parceria com o ITCG, junto com o Ministério Público, prefeituras, Emater e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. De acordo com o prefeito de Laranjal, Josmar Moreira Pereira, é a primeira vez que estes documentos são entregues no município.// SONORA JOSMAR MOREIRA PEREIRA.//
O produtor Jonival Alves de Lima, da comunidade de Lajeado Bonito em Laranjal, espera há mais de 12 anos pela regularização da sua propriedade. Ele falou que está muito feliz com essa realização.// SONORA JONIVAL ALVES DE LIMA.//
O prefeito de Palmital, Valdenei de Souza, afirmou que trabalhar para regularizar a propriedade para que o agricultor se sinta dono dela é uma das ações mais importantes do poder público. Ele reforça a importância do trabalho institucional no processo.// SONORA VALDENEI DE SOUZA.//
De 2011 a 2017, em todo o Paraná, foram ajuizadas pelo PróRural mil e 900 ações, por meio da Defensoria Pública, para a concessão de matrícula de propriedades de pequenos agricultores. Outras mil e 500 aguardam ajuizamento, por meio do Justiça no Bairro, e mais 4 mil e 400 estão em outras fases, como estudo dominial, medição, cadastramento ou aguardando ajuizamento, contabilizando 7 mil e 800 atendimentos. A meta do Programa é beneficiar 8 mil famílias. (Repórter: Amanda Laynes)
Após esta etapa vai ser iniciado o ajuizamento de Ações de Usucapião pela Defensoria Pública, ou por meio do Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná, que atua em parceria com o ITCG, junto com o Ministério Público, prefeituras, Emater e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. De acordo com o prefeito de Laranjal, Josmar Moreira Pereira, é a primeira vez que estes documentos são entregues no município.// SONORA JOSMAR MOREIRA PEREIRA.//
O produtor Jonival Alves de Lima, da comunidade de Lajeado Bonito em Laranjal, espera há mais de 12 anos pela regularização da sua propriedade. Ele falou que está muito feliz com essa realização.// SONORA JONIVAL ALVES DE LIMA.//
O prefeito de Palmital, Valdenei de Souza, afirmou que trabalhar para regularizar a propriedade para que o agricultor se sinta dono dela é uma das ações mais importantes do poder público. Ele reforça a importância do trabalho institucional no processo.// SONORA VALDENEI DE SOUZA.//
De 2011 a 2017, em todo o Paraná, foram ajuizadas pelo PróRural mil e 900 ações, por meio da Defensoria Pública, para a concessão de matrícula de propriedades de pequenos agricultores. Outras mil e 500 aguardam ajuizamento, por meio do Justiça no Bairro, e mais 4 mil e 400 estão em outras fases, como estudo dominial, medição, cadastramento ou aguardando ajuizamento, contabilizando 7 mil e 800 atendimentos. A meta do Programa é beneficiar 8 mil famílias. (Repórter: Amanda Laynes)