Taxas do Detran vão ampliar investimentos em segurança pública
01/11/2011
O Governo do Paraná encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, uma mensagem que propõe a recomposição das taxas dos serviços do Detran, Departamento de Trânsito do Paraná, que desde 1995 não eram reajustadas por projeto de lei. O objetivo da medida é realinhar os valores com os cobrados em outros estados e utilizar os novos recursos para ampliar os investimentos do Estado na área de segurança pública. De acordo com um estudo feito pelo Detran nos últimos 16 anos não houve reajuste das taxas, que sofreram apenas correção monetária abaixo dos índices de inflação. A proposta do governo é recompor a maioria das taxas em 45% a partir de 2012.
Além de garantir a melhoria e modernização dos serviços do Detran, os recursos oriundos das taxas serão carreados para compor o Funesp, Fundo Especial de Segurança Pública do Paraná, previsto no programa Paraná Seguro, cuja proposta de criação também foi enviada nesta semana pelo Governo do Estado ao legislativo. O projeto que cria o Funesp prevê a unificação dos fundos da área de segurança.
De acordo com o deputado estadual Ademar Traiano, líder do governo na Assembleia, as taxas do Detran não eram realinhadas há muitos anos e o Paraná decidiu fazer apenas uma adequação em relação ao valor que já é cobrado em outros estados. Ele afirmou que é uma medida justa, porque o governo vai investir naquilo que é um grande clamor da sociedade paranaense, que é a segurança do cidadão. // SONORA TRAIANO //
O deputado disse que 80% dos recursos arrecadados por meio de taxas recolhidas pelo Detran, e repassadas a fundos como o Funrestran, devem ser aplicados na área de segurança e se houver superávit maior, o governador tem autonomia para investir os recursos tanto em segurança quanto na melhoria de estradas paranaenses. // SONORA TRAIANO //
Ainda de acordo com Ademar Traiano, consideradas todas as taxas de serviços do Detran, os preços praticados no Paraná ficam abaixo dos de diversos estados brasileiros. Para efeitos de comparação, em Santa Catarina um Certificado de Registro de Veículos custa 87 reais e 20 centavos, enquanto no Paraná passa a custar 86 reais e 91 centavos. O Distrito Federal cobra 116 reais; São Paulo cobra 134 reais e 37 centavos e a Bahia, 140.
O projeto deve ser apreciado e aprovado pela Assembleia ainda em novembro e passa a vigorar no próximo ano, 90 dias após a publicação da lei. Traiano lembrou as medidas que o governador Beto Richa já determinou na área de segurança, como a contratação de 2.000 policiais militares, a construção de delegacias, a contratação de 694 policiais civis e a abertura de concurso para contratação de novos delegados. (Repórter: Jurandir Ambonatti)
Além de garantir a melhoria e modernização dos serviços do Detran, os recursos oriundos das taxas serão carreados para compor o Funesp, Fundo Especial de Segurança Pública do Paraná, previsto no programa Paraná Seguro, cuja proposta de criação também foi enviada nesta semana pelo Governo do Estado ao legislativo. O projeto que cria o Funesp prevê a unificação dos fundos da área de segurança.
De acordo com o deputado estadual Ademar Traiano, líder do governo na Assembleia, as taxas do Detran não eram realinhadas há muitos anos e o Paraná decidiu fazer apenas uma adequação em relação ao valor que já é cobrado em outros estados. Ele afirmou que é uma medida justa, porque o governo vai investir naquilo que é um grande clamor da sociedade paranaense, que é a segurança do cidadão. // SONORA TRAIANO //
O deputado disse que 80% dos recursos arrecadados por meio de taxas recolhidas pelo Detran, e repassadas a fundos como o Funrestran, devem ser aplicados na área de segurança e se houver superávit maior, o governador tem autonomia para investir os recursos tanto em segurança quanto na melhoria de estradas paranaenses. // SONORA TRAIANO //
Ainda de acordo com Ademar Traiano, consideradas todas as taxas de serviços do Detran, os preços praticados no Paraná ficam abaixo dos de diversos estados brasileiros. Para efeitos de comparação, em Santa Catarina um Certificado de Registro de Veículos custa 87 reais e 20 centavos, enquanto no Paraná passa a custar 86 reais e 91 centavos. O Distrito Federal cobra 116 reais; São Paulo cobra 134 reais e 37 centavos e a Bahia, 140.
O projeto deve ser apreciado e aprovado pela Assembleia ainda em novembro e passa a vigorar no próximo ano, 90 dias após a publicação da lei. Traiano lembrou as medidas que o governador Beto Richa já determinou na área de segurança, como a contratação de 2.000 policiais militares, a construção de delegacias, a contratação de 694 policiais civis e a abertura de concurso para contratação de novos delegados. (Repórter: Jurandir Ambonatti)