Seminário debate política estadual de saneamento
04/07/2011
A adequação do Paraná à Política Nacional de Saneamento Básico está sendo discutida em Curitiba num seminário promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e CREA, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná, com o apoio do Governo do Estado. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk participou nesta segunda-feira da abertura do evento, que tem como tema “Desafio de nossos tempos – Por uma Política Estadual de Saneamento”. A lei que cria a Política Nacional de Saneamento Básico estabelece diretrizes para o setor, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico. Uma das principais é que os municípios paranaenses devem estar com planos de saneamento básico concluídos até dezembro de 2013. Essa é a condição do governo federal para liberar recursos para os municípios nessa área. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê para todos os municípios do Paraná a aplicação de 31 bilhões de reais até 2030, dos quais 19 bilhões de reais em recursos federais. Parte significativa deste valor será aplicada, a fundo perdido, em projetos elegíveis de municípios com até 50 mil habitantes. Os participantes do seminário discutem a política nacional de saneamento básico e o Plano Nacional de Saneamento Básico. Também serão debatidos desafios atuais, e a política de saneamento básico para os municípios e o Estado.(Repórter: Maria Eduarda Buchi)