Secretaria da Justiça busca solução para nigerianos detidos em navio em Paranaguá
29/09/2011
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná assumiu nesta quinta-feira o papel de mediadora na busca de uma solução para o caso dos nove nigerianos detidos há mais de uma semana num navio de bandeira turca ancorado no Porto de Paranaguá. Depois de se reunir com representantes de 21 entidades da sociedade civil, a secretária Maria Tereza Uille Gomes enviou correspondência aos ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça, Polícia Federal e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, pedindo medidas no sentido de resolver o problema. A secretária afirmou que está atendendo a um pedido apresentado por representantes de entidades da sociedade civil, que denunciam que esses cidadãos nigerianos se encontram debilitados, detidos em contêiner, sem instalações sanitárias ou assistência médica. Por isso, assumiu o compromisso e já encaminhou a solicitação às autoridades nacionais e internacionais. Aos ministérios e à Polícia Federal, a secretária pediu que seja concedido o asilo político solicitado pelos nove refugiados. Na correspondência, Maria Tereza Uile Gomes informa que os nigerianos dizem que a fuga foi motivada por perseguição política e religiosa, por serem da cidade de Jós, na região norte da Nigéria, onde está instaurado conflito religioso. O mesmo pedido foi feito ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, bem como a outras autoridades nacionais e internacionais. Entidades sociais e Secretaria da Justiça pedem que os nigerianos sejam desembarcados e enviados para um local seguro, onde possam ser observadas as normas internacionais de proteção aos Direitos Humanos e a Dignidade Humana, princípio vetor da Constituição Federal, e toda a legislação que protege os migrantes e as pessoas em situação de risco. Durante a reunião, realizada no Palácio das Araucárias, a Pastoral do Migrante, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ofereceu espaço próprio para que todos os detidos sejam acomodados. A partir do pedido feito pela secretaria, um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados já confirmou presença em Paranaguá, nesta sexta-feira, para analisar a situação dos detidos e tomar as devidas providências. Uma comissão formada por entidades da sociedade civil no Paraná deverá acompanhar todo o desenrolar desse caso. (Repórter: Jurandir Ambonatti)