Secretaria da Fazenda já repassou três bilhões de reais aos municípios do Estado
23/09/2011
O governo do Paraná repassou este ano 3 bilhões e 28 milhões de reais, em valores líquidos, aos municípios paranaenses. A cifra inclui a cota de ICMS mais os repasses correspondentes ao Fundo de Exportação e ao IPVA. No mesmo período de 2010, o valor repassado foi de 2 bilhões e 700 milhões. Considerando apenas o ICMS, nos primeiros oito meses deste ano a Secretaria da Fazenda depositou mais de 2 bilhões e 200 milhões líquidos para as prefeituras. O depósito mais recente foi de 243 milhões e 200 mil, correspondente à arrecadação da terceira semana de setembro. O valor corresponde a 25% da arrecadação do imposto, dividido entre as cidades de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, que leva em conta o tamanho e o número de habitantes e a política de meio ambiente, entre outros indicadores. No total, os municípios já receberam 323 milhões relativos ao ICMS neste mês e, no acumulado do ano, o Estado já destinou 2 bilhões e 800 milhões às prefeituras paranaenses. Retirados os 20% da cota dos municípios que são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, e adicionados os repasses correspondentes ao Fundo de Exportação e ao IPVA, o valor repassado este ano chega a 3 milhões e 28 milhões de reais. Os municípios que mais receberam repasses foram, pela ordem, Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. Londrina recebeu quase 103 milhões neste ano. A parte referente ao IPVA, dividida igualmente entre Estado e municípios, é depositada diariamente para as administrações municipais. A Secretaria da Fazenda já enviou mais de 716 milhões, de acordo com a arrecadação de cada um. (Repórter: Jurandir Ambonatti)