Secretaria da Cultura começa estudos para elaboração de lei de incentivo

31/03/2011
O grupo técnico da Secretaria de Estado da Cultura, instituído pelo secretário Paulino Viapiana para a elaboração da minuta do projeto de Lei de Incentivo à Cultura, esteve reunido, nesta quarta-feira, para analisar aspectos legais e orçamentários.// Esta foi a primeira de uma série de reuniões sobre o assunto.// Na próxima semana, representantes do Fórum das Entidades Culturais passam a integrar o grupo.// De acordo com o coordenador de incentivo da secretaria, Maurício Cruz, eles vão participar do processo desde o início e conhecer todos os aspectos técnicos que envolvem a elaboração do projeto de lei.// A secretaria pretende que este trabalho técnico esteja concluído até o início de maio, quando a proposta vai ser apresentada para a sociedade civil.// O coordenador Maurício Cruz ressalta que estão previstas audiências públicas por todas as regiões do Estado.// SONORA MAURÍCIO CRUZ.// A deputada Marla Tureck, representante da Assembléia Legislativa, afirmou que a participação de todos os segmentos reforça a importância da proposta e facilita o debate entre os parlamentares.//