Richa decreta suspensão de pagamentos e redução de 15% dos gastos administrativos
04/01/2011
Em reunião com todos os secretários nesta terça-feira, no Palácio das Araucárias, o governador Beto Richa decretou uma série de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e sanear as finanças do Estado.// A primeira medida prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas do Governo do Estado por um período máximo de 90 dias.// Também foi determinada a redução de 15% nos gastos de custeio na administração direta e indireta, exceto nas áreas de saúde, educação, segurança e promoção social.// Richa afirmou que é um conjunto de medidas extraordinárias de austeridade e responsabilidade, para recompor as finanças e garantir a recuperação da capacidade de investimento do Estado, em função da situação financeira atual.// SONORA BETO RICHA.//
O governador também determinou a exoneração de todos os 3.500 funcionários públicos contratados em cargos em comissão e a suspensão automática de todas as ordens de serviço ou convênios firmados com o Poder Executivo Estadual ainda não iniciados.// Beto disse que as medidas seguem a lógica da prudência financeira, do bom senso e da responsabilidade.//
Está garantido o pagamento das despesas obrigatórias de caráter continuado, que não podem ser canceladas — como água e energia — e o pagamento de despesas com valor global máximo de 50 mil reais, desde que tenham autorização expressa do secretário responsável.// Todos os casos que excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê gestor composto pelo Secretário Chefe da Casa Civil, pelo Procurador Geral do Estado e pelos secretários da Administração e Previdência, do Planejamento e da Fazenda.//
A expectativa é de que o corte de despesas em 15% trará uma economia aproximada de 480 milhões de reais no primeiro ano de governo.//
No encontro com o secretariado, Richa disse que outra medida a ser adotada para melhorar a administração pública do Paraná é o Contrato de Gestão, que definirá metas objetivas para todas as áreas do Governo.// SONORA BETO RICHA.//
O governador também determinou a exoneração de todos os 3.500 funcionários públicos contratados em cargos em comissão e a suspensão automática de todas as ordens de serviço ou convênios firmados com o Poder Executivo Estadual ainda não iniciados.// Beto disse que as medidas seguem a lógica da prudência financeira, do bom senso e da responsabilidade.//
Está garantido o pagamento das despesas obrigatórias de caráter continuado, que não podem ser canceladas — como água e energia — e o pagamento de despesas com valor global máximo de 50 mil reais, desde que tenham autorização expressa do secretário responsável.// Todos os casos que excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê gestor composto pelo Secretário Chefe da Casa Civil, pelo Procurador Geral do Estado e pelos secretários da Administração e Previdência, do Planejamento e da Fazenda.//
A expectativa é de que o corte de despesas em 15% trará uma economia aproximada de 480 milhões de reais no primeiro ano de governo.//
No encontro com o secretariado, Richa disse que outra medida a ser adotada para melhorar a administração pública do Paraná é o Contrato de Gestão, que definirá metas objetivas para todas as áreas do Governo.// SONORA BETO RICHA.//