Reunidos em Curitiba, governadores cobram equilíbrio na distribuição de recursos entre União e estados
17/04/2012
O governador Beto Richa recebeu, nesta terça-feira, no Palácio Iguaçu, sede do Governo do Estado, em Curitiba, seis governadores. Eles assinaram uma carta em que defendem o enfrentamento do que classificaram de falência federativa. A principal preocupação, manifestada no documento, é a redução do poder de investimento das unidades da federação. Os governadores também defendem a mudança dos indexadores usados para o pagamento das dívidas com a União. Segundo Beto Richa, a situação é preocupante para todos os estados, que têm um comprometimento cada vez maior das receitas, sem que haja a devida contrapartida financeira do governo federal.// SONORA BETO RICHA//
O texto da carta divulgada pelos governadores informa a preocupação com os riscos para a sustentabilidade econômica e social do país, diante da vulnerabilidade provocada pela falta de uma política industrial consistente, que tem causado o desmonte do parque industrial nacional. Na Carta de Curitiba, eles defendem a necessidade de uma agenda emergencial e sincera com o governo federal, para um reposicionamento nacionalista em torno de temas como a redução de encargos e do comprometimento dos estados com o pagamento da dívida com a União. Segundo o deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, que também participou da reunião, a situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública.// SONORA SÉRGIO GUERRA//
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é médico, foi enfático ao avaliar a situação na área de saúde e defendeu urgência para o reajuste da tabela do SUS, o Sistema Único de Saúde.// SONORA GERALDO ALCKMIN//
Também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o de Roraima, José de Anchieta Junior; de Goiás, Marconi Perillo; do Pará, Simão Jatene; e do Tocantins, Siqueira Campos. Uma das propostas discutidas no encontro, para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, foi a criação de um mecanismo chamado Desvinculação das Receitas dos Estados, a exemplo do que existe na União. Também estiveram na pauta da reunião de governadores, os novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados, a origem e o destino tributário do comércio eletrônico. Além disso, foram discutidos outros temas crônicos, como a distribuição dos royalties do petróleo e as compensações financeiras decorrentes das perdas com a Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. (Repórter: Priscila Paganotto)
O texto da carta divulgada pelos governadores informa a preocupação com os riscos para a sustentabilidade econômica e social do país, diante da vulnerabilidade provocada pela falta de uma política industrial consistente, que tem causado o desmonte do parque industrial nacional. Na Carta de Curitiba, eles defendem a necessidade de uma agenda emergencial e sincera com o governo federal, para um reposicionamento nacionalista em torno de temas como a redução de encargos e do comprometimento dos estados com o pagamento da dívida com a União. Segundo o deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, que também participou da reunião, a situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública.// SONORA SÉRGIO GUERRA//
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é médico, foi enfático ao avaliar a situação na área de saúde e defendeu urgência para o reajuste da tabela do SUS, o Sistema Único de Saúde.// SONORA GERALDO ALCKMIN//
Também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o de Roraima, José de Anchieta Junior; de Goiás, Marconi Perillo; do Pará, Simão Jatene; e do Tocantins, Siqueira Campos. Uma das propostas discutidas no encontro, para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, foi a criação de um mecanismo chamado Desvinculação das Receitas dos Estados, a exemplo do que existe na União. Também estiveram na pauta da reunião de governadores, os novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados, a origem e o destino tributário do comércio eletrônico. Além disso, foram discutidos outros temas crônicos, como a distribuição dos royalties do petróleo e as compensações financeiras decorrentes das perdas com a Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. (Repórter: Priscila Paganotto)