Repasses da Fazenda a municípios crescem quatorze por cento
16/11/2011
O Governo do Paraná repassou este ano, até o mês passado, três bilhões trezentos e oitenta e três milhões de reais, em valores líquidos, aos municípios paranaenses. O valor inclui a cota de ICMS mais os repasses correspondentes ao Fundo de Exportação e ao IPVA, e supera em 14,36% o total repassado nos 10 primeiros meses do ano passado. A Secretaria da Fazenda prevê que até o fim do ano o total de repasses chegue a quatro bilhões e sessenta milhões de reais. O imposto mais importante em volume de recursos é o ICMS, do qual 25% são repassados aos municípios. A divisão é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, que leva em conta o tamanho, o número de habitantes e a política de meio ambiente, entre outros indicadores. Até 27 de outubro, os municípios receberam dois bilhões e quinhentos e oitenta e três milhões de reais em função do ICMS. No caso do IPVA, o valor arrecadado é dividido igualmente entre o Estado e os municípios, de acordo com a arrecadação de cada um. Até o mês passado, havia sido repassado o montante de setecentos e quarenta e três milhões e novecentos mil reais, o que já representa aumento de 8,04% sobre o total de 2010. O repasse dos recursos gerados pelo IPVA é feito diariamente. ( Repórter: Juliane Silva)