Repasse simplificado aumenta investimento na assistência social no Paraná
28/04/2018
A responsabilidade na administração de recursos resultou em aumento de quatro vezes a proporção do valor investido em assistência social e garantia de direitos no Paraná, com relação ao orçamento da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social entre 2010 e 2017. A austeridade da gestão e o reajuste fiscal promovido pelo Governo do Estado permitiram aumentar o percentual de investimentos, mas foi a partir de 2013, com a implantação da modalidade fundo a fundo, que a tendência de crescimento se consolidou. Essa modalidade possibilitou tornar mais rápido e eficiente o repasse de recursos aos municípios, pela Secretaria da Família. Por esse sistema, em vez de termos de convênio e muita papelada que consumiam tempo de tramitação, o depósito do recurso é feito diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social para o respectivo fundo municipal. A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social Fernanda Richa, ressaltou a desburocratização e a agilidade no processo de repasses neste sistema.// SONORA FERNANDA RICHA.//O total empenhado também aumentou. O recurso é usado na melhoria de serviços, além do programa Família Paranaense, a principal estratégia do governo estadual contra a pobreza, e ações na área de garantia de direitos. Em 2010, foram empenhados 190 milhões de reais e, em 2017, 421 milhões, em valores nominais. Nesse período, o total empenhado para assistência social e garantia de direitos subiu 121% no Paraná. O governo também investe na construção de equipamentos. Quando as obras não são executadas pela Secretaria, o dinheiro é repassado mediante convênio. Desde 2011, o Governo do Estado construiu 51 Cras, estendendo a cobertura com esses equipamentos a todos os municípios paranaenses, e 26 Centros da Juventude. Também foram realizadas campanhas e produzido material para divulgar os direitos. A Secretaria da Família faz a gestão do Sistema Único de Assistência Social e coordena a rede socioassistencial do Estado, que inclui proteção social básica e especial, visando retirar as pessoas das situações de vulnerabilidade ou de risco social. O atendimento é feito, principalmente, nos Centros de Referência e Centros de Referência Especializados de Assistência Social, os conhecidos Cras e Creas. O Estado também investe em espaços para convivência e para jovens desenvolverem atividades esportivas, artísticas e culturais. No Paraná, são 2.237 equipamentos para assistência social. (Repórter: Wyllian Soppa)