Presos do regime semiaberto saída temporária no fim de ano
20/12/2017
Presos que cumprem pena no regime semiaberto, em unidades prisionais do Departamento Penitenciário, o Depen, serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano Novo com os familiares. No total, são 1.733 presos, com permissão para sair a partir desta quarta-feira, em sete unidades prisionais do Estado. A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, é a unidade de regime semiaberto que terá o maior número de beneficiados, com 1.030 liberações.
Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, passando por processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar as famílias e, por conta das festividades de fim de ano, terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos.
O prazo para retorno às unidades vai até 10 de janeiro. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, os presos podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades, após as saídas temporárias, foi menor que 5%.
Os presos que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades penais comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão. As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal n° 7.210/84. (Repórter: Gilberto Bettinelli)
Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, passando por processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar as famílias e, por conta das festividades de fim de ano, terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos.
O prazo para retorno às unidades vai até 10 de janeiro. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, os presos podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades, após as saídas temporárias, foi menor que 5%.
Os presos que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades penais comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão. As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal n° 7.210/84. (Repórter: Gilberto Bettinelli)