Pequenos produtores de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, terão terras regularizadas
28/03/2018
O ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, promoveu nesta terça-feira em Mandirituba, na região Metropolitana de Curitiba, a terceira de uma série de 12 audiências públicas, para dar início ao processo de regularização de propriedades de aproximadamente 200 pequenos produtores rurais. A ação é fruto de convênio entre o Instituto e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil do Governo Federal, para atender terras públicas, devolutas pertencentes ao Estado e particulares que estão em situação dominial e possessória irregulares. O presidente do ITCG, Amilcar Cabral, afirmou que o instituto vai auxiliar as famílias no trabalho de regularização. // SONORA AMILCAR CABRAL //
O convênio irá atender cerca de 1.450 propriedades em 12 municípios do Estado onde se constatou maiores índices de carência, áreas de difícil acesso e seus ocupantes não possuem recursos financeiros para custear a regularização fundiária. Com a regularização será possível aos agricultores familiares a permanência na terra, garantindo segurança jurídica e o acesso a políticas públicas dos governos estadual e federal, entre elas crédito rural e assistência técnica. O prefeito de Mandirituba, Luís Antônio Biscaia, destacou que é uma grande oportunidade para a população. // SONORA LUIS BISCAIA //
As ações do convênio obedecerão a critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Paraná ou pelo Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça, órgãos que atuam em conjunto com o ITCG na regularização fundiária. Emater, Prefeituras, Secretarias de Agricultura e Associações de Municípios também fazem parte da parceria. Além de Mandirituba, já aconteceram audiências em Piên e Agudos do Sul, estando previstas as próximas em Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa, Morretes, Tijucas do Sul e Quitandinha. A coordenadoria do programa PróRural nformou aos produtores que durante até o dia 6 de abril, a equipe do ITCG fará os cadastros para dar início ao processo de regularização. (Repórter: Rodrigo Arend)
O convênio irá atender cerca de 1.450 propriedades em 12 municípios do Estado onde se constatou maiores índices de carência, áreas de difícil acesso e seus ocupantes não possuem recursos financeiros para custear a regularização fundiária. Com a regularização será possível aos agricultores familiares a permanência na terra, garantindo segurança jurídica e o acesso a políticas públicas dos governos estadual e federal, entre elas crédito rural e assistência técnica. O prefeito de Mandirituba, Luís Antônio Biscaia, destacou que é uma grande oportunidade para a população. // SONORA LUIS BISCAIA //
As ações do convênio obedecerão a critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Paraná ou pelo Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça, órgãos que atuam em conjunto com o ITCG na regularização fundiária. Emater, Prefeituras, Secretarias de Agricultura e Associações de Municípios também fazem parte da parceria. Além de Mandirituba, já aconteceram audiências em Piên e Agudos do Sul, estando previstas as próximas em Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa, Morretes, Tijucas do Sul e Quitandinha. A coordenadoria do programa PróRural nformou aos produtores que durante até o dia 6 de abril, a equipe do ITCG fará os cadastros para dar início ao processo de regularização. (Repórter: Rodrigo Arend)