Parceria com Tribunal de Justiça do Paraná fortalece atuação da Defensoria Pública do Estado
18/04/2018
A governadora Cida Borghetti assinou nesta quarta-feira convênio com o TJPR, Tribunal de Justiça do Paraná para o repasse de recursos à Defensoria Pública do Paraná. A partir de agora o TJPR vai repassar à Defensoria 5% das custas extrajudiciais recebidas ao Fadep, Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública. Os recursos vão ser investidos em capacitações, melhorias no ambiente de trabalho e custeio de parte das despesas da instituição. A governadora destacou a importância da união dos poderes para a regulamentação da medida. Os repasses do Tribunal de Justiça vão ser mensais e os termos do compromisso estão previstos na legislação. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Renato Braga Bettega a parceria vai contribuir para que o acesso à justiça gratuita seja qualificado, célere e eficiente.// SONORA RENATO BRAGA BETTEGA.// De acordo com o defensor público geral, Eduardo Abraão, a estimativa é que seja possível arrecadar até três milhões de reais mensais.// SONORA EDUARDO ABRAÃO.// Criada em 2011, a Defensoria Pública do Paraná conta com 94 defensores que atuam nas 16 principais comarcas do Estado. Possui cinco núcleos especiais que prestam atendimentos gratuitos para a promoção da cidadania e direitos humanos, questões fundiárias e urbanísticas, defesa dos direitos das mulheres e das crianças e jovens e também na política criminal e execução penal do estado. (Repórter: Leo Gomes)