Paraná investe na valorização dos conselheiros tutelares
16/11/2018
Neste domingo, o Brasil comemora o Dia do Conselheiro Tutelar, função criada em 1990, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A data homenageia cerca de 30 mil pessoas que atuam nas comunidades em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. No Paraná, o trabalho realizado pelos 2.120 conselheiros tutelares nas 424 sedes é definido pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Nádia Moura, como uma missão valorosa, que exige responsabilidade e dedicação. // SONORA NÁDIA MOURA // Por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, cada conselho tutelar possui no mínimo cinco membros e, juntos, eles tomam decisões que envolvem diretamente na vida das famílias e das próprias crianças e adolescentes. Na região em que atuam, é constante a busca por adolescentes que se encontram em situação de risco ou que tiveram seus direitos violados, principalmente os que vivem em ocupações. São queixas diversas, que vão desde negligência, até casos de agressão, abuso e violência sexual. De acordo com a secretária, entre as medidas deliberadas pelo Cedca, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e implementadas pelo Governo do Paraná para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, está a melhoria das condições de trabalho dos conselheiros tutelares. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a responsabilidade pela implantação, manutenção e funcionamento dos conselhos tutelares é das prefeituras, mas no Paraná a responsabilidade é compartilhada. O repasse mais recente foi no início deste mês, quando 187 municípios receberam 11 milhões e 500 mil reais do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. Além do apoio financeiro, há investimentos na capacitação contínua dos conselheiros tutelares. Os cursos são ofertados nas modalidades presencial ou a distância, com módulos que vão do nível básico ao avançado. (Repórter: Rodrigo Arend)