Paraná adia pagamento do ICMS para ajudar contribuintes
11/06/2018
O Governo do Paraná adiou do dia 12 para o dia 27 deste mês o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS de maio. A medida foi tomada após solicitação de entidades representativas e de dirigentes empresariais que relataram dificuldades enfrentadas por empresas que tiveram queda no faturamento nos dias de paralisação de caminhoneiros.
O decreto que trata do adiamento foi assinado na quarta-feira pela governadora Cida Borghetti e anunciado oficialmente nesta segunda, em reunião no Palácio Iguaçu, aos dirigentes e representantes do G-7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo do Paraná. A governadora se mostrou satisfeita com a prorrogação. /SONORA CIDA BORGHETTI/
O presidente da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara, explica como esta medida ajuda o setor produtivo do estado. /SONORA GLÁUCIO GEARA/
O adiamento do prazo para quitação do imposto em 15 dias é válido para todos os contribuintes do regime normal de tributação. De acordo com a Receita Estadual, a decisão da governadora está de acordo com o que dispõe o Convênio ICMS 181 de 2017, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.
Desde o começo da greve dos caminhoneiros, o Governo do Estado priorizou o diálogo para amenizar os efeitos do movimento no Paraná. Segundo a governadora, a parceria com o setor produtivo foi essencial para manter uma conversa franca com os caminhoneiros e tomar decisões acertadas. O estado, que tem a menor alíquota de ICMS para óleo diesel do País, foi um dos primeiros a anunciar a antecipação da diminuição da base de cálculo do imposto. Desde o dia 1º deste mês, a base para calcular o ICMS no diesel foi reduzida de 3 reais e 20 centavos para 2 e 95 – valor que permanece por 90 dias. (Repórter: Filipe Andretta)
O decreto que trata do adiamento foi assinado na quarta-feira pela governadora Cida Borghetti e anunciado oficialmente nesta segunda, em reunião no Palácio Iguaçu, aos dirigentes e representantes do G-7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo do Paraná. A governadora se mostrou satisfeita com a prorrogação. /SONORA CIDA BORGHETTI/
O presidente da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara, explica como esta medida ajuda o setor produtivo do estado. /SONORA GLÁUCIO GEARA/
O adiamento do prazo para quitação do imposto em 15 dias é válido para todos os contribuintes do regime normal de tributação. De acordo com a Receita Estadual, a decisão da governadora está de acordo com o que dispõe o Convênio ICMS 181 de 2017, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.
Desde o começo da greve dos caminhoneiros, o Governo do Estado priorizou o diálogo para amenizar os efeitos do movimento no Paraná. Segundo a governadora, a parceria com o setor produtivo foi essencial para manter uma conversa franca com os caminhoneiros e tomar decisões acertadas. O estado, que tem a menor alíquota de ICMS para óleo diesel do País, foi um dos primeiros a anunciar a antecipação da diminuição da base de cálculo do imposto. Desde o dia 1º deste mês, a base para calcular o ICMS no diesel foi reduzida de 3 reais e 20 centavos para 2 e 95 – valor que permanece por 90 dias. (Repórter: Filipe Andretta)