Novos municípios tem regularização fundiária ampliada no Paraná
09/02/2018
O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, o ITCG, promoveu nesta quinta-feira um novo programa voltado à regularização fundiária de terras públicas, que pertencem ao Estado, e também particulares, de usucapião. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do Município de Piên, na Região Metropolitana de Curitiba. Para o representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Marcos Aparecido Gonçalves, o objetivo é trazer desenvolvimento para as cidades beneficiadas. //SONORA MARCOS APARECIDO GONÇALVES//
O projeto vai ser executado por meio de convênio firmado com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil do Governo Federal. Vai alcançar 12 municípios da Região Metropolitana e Litoral, para onde serão destinados cerca de 1 milhão e meio de reais, para promover a medição e demarcação topográfica e a regularização fundiária dos imóveis rurais. A meta é atender 1.450 propriedades. Segundo o presidente do ITCG, Amilcar Cabral, é um programa pioneiro no país. //SONORA AMILCAR CABRAL//
Os municípios contemplados são Agudos do Sul, Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa. Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha e Tijucas do Sul. Com a regularização, os agricultores familiares a vão ter direito a permanência na terra, garantindo segurança jurídica e acesso às demais políticas públicas de governo, entre elas, o crédito rural e a assistência técnica. Atualmente, no Paraná, 60 mil estabelecimentos agrícolas não possuem a documentação legal de propriedade de terra, escritura pública e registro em cartórios. O objetivo é cadastrar de 150 a 200 agricultores por município, com o programa. (Repórter: Gilberto Bettinelli)
O projeto vai ser executado por meio de convênio firmado com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil do Governo Federal. Vai alcançar 12 municípios da Região Metropolitana e Litoral, para onde serão destinados cerca de 1 milhão e meio de reais, para promover a medição e demarcação topográfica e a regularização fundiária dos imóveis rurais. A meta é atender 1.450 propriedades. Segundo o presidente do ITCG, Amilcar Cabral, é um programa pioneiro no país. //SONORA AMILCAR CABRAL//
Os municípios contemplados são Agudos do Sul, Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa. Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha e Tijucas do Sul. Com a regularização, os agricultores familiares a vão ter direito a permanência na terra, garantindo segurança jurídica e acesso às demais políticas públicas de governo, entre elas, o crédito rural e a assistência técnica. Atualmente, no Paraná, 60 mil estabelecimentos agrícolas não possuem a documentação legal de propriedade de terra, escritura pública e registro em cartórios. O objetivo é cadastrar de 150 a 200 agricultores por município, com o programa. (Repórter: Gilberto Bettinelli)