Novo decreto garante a continuidade do Palco Paraná, que emprega os membros do Balé Teatro Guaíra e da Orquestra Sinfônica
05/12/2018
A governadora Cida Borghetti assinou, nesta terça-feira, decreto que garante a continuidade do Serviço Social Autônomo Palco Paraná, criado em 2014, pelo Governo do Estado. O órgão desenvolve e fomenta atividades dirigidas à produção de espetáculos e prestação de serviços relacionados a expressões artísticas e culturais. Com a medida, o Balé Teatro Guaíra e a Orquestra Sinfônica do Paraná têm as atividades garantidas. Cida destacou que o Estado entende a importância de fomentar a cultura e garantir a continuidade desses corpos artísticos, que segundo ela pertencem ao povo paranaense. O secretário da cultura, João Luiz Fiani, explicou que com a criação do Palco Paraná foi possível dar continuidade às atividades das companhias dentro dos trâmites legais e, após concurso, regularizar a situação dos artistas que foram contratados em regime celetista.// SONORA JOÃO LUIZ FIANI.//
Há um ano os corpos artísticos foram reformulados e têm apresentado grandes espetáculos. Em 1991 houve um concurso público para o preenchimento de vagas no Teatro Guaíra. A defasagem no número de servidores em virtude de aposentadorias obrigou o CCTG a contratar os músicos via cachê artístico até que, em 2002, esta prática foi proibida pelo Tribunal de Contas do Paraná. A fim de resolver a situação, em 2003 foram criados 81 cargos comissionados de natureza artística. Porém, em 2012 o Ministério Público do Paraná questionou a constitucionalidade da lei, que foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça no final de 2016. Em março do ano passado estes cargos em comissão tiveram a extinção determinada, o que comprometeu a manutenção dos corpos artísticos. Então, foi criado o Palco Paraná para resolver a situação por meio de um Processo Seletivo Simplificado. (Repórter: Wyllian Soppa)
Há um ano os corpos artísticos foram reformulados e têm apresentado grandes espetáculos. Em 1991 houve um concurso público para o preenchimento de vagas no Teatro Guaíra. A defasagem no número de servidores em virtude de aposentadorias obrigou o CCTG a contratar os músicos via cachê artístico até que, em 2002, esta prática foi proibida pelo Tribunal de Contas do Paraná. A fim de resolver a situação, em 2003 foram criados 81 cargos comissionados de natureza artística. Porém, em 2012 o Ministério Público do Paraná questionou a constitucionalidade da lei, que foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça no final de 2016. Em março do ano passado estes cargos em comissão tiveram a extinção determinada, o que comprometeu a manutenção dos corpos artísticos. Então, foi criado o Palco Paraná para resolver a situação por meio de um Processo Seletivo Simplificado. (Repórter: Wyllian Soppa)