Mutirão manda 1219 processos do IAP para execução judicial
04/07/2011
Um mutirão feito ao longo de um mês pelos advogados do IAP, o Instituto Ambiental do Paraná, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado, mandou para execução judicial mais de mil e duzentos processos. Eles estavam parados no órgão há cinco anos. Os processos são, na maioria, multas por infrações ambientais que tramitavam no IAP e ainda não haviam sido inscritas em dívida ativa. Com a execução dos processos, espera-se arrecadar aproximadamente 19 milhões de reais. A verba será investida na melhoria de infraestrutura dos escritórios regionais. O dinheiro será aplicado, por exemplo, na compra de computadores e equipamentos técnicos e em pequenas reformas que dão melhores condições de trabalho para o corpo técnico do IAP. O mutirão foi o primeiro passo para zerar os processos atrasados. O passo seguinte é a organização dos Termos de Ajustamento de Conduta e dos autos de infração restantes. De acordo com o presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato, com a organização dos documentos, é possível analisar quais são as atribuições ambientais que mais exigem da instituição e descentralizar alguns processos do IAP. A descentralização é um projeto da atual gestão de governo que pretende delegar certos tipos de licenciamento para municípios com estrutura e corpo técnico adequados. São processos simples que hoje estão sob responsabilidade do órgão estadual e que alguns municípios têm condições técnicas para atender. (Repórter: Priscila Paganotto)